Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário? (art. 98, §3, CPC). Sentença registrada neste ato. Publique-se. Intimem-se. DECISÃO N. 0703184-15.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ONILDA BATISTA SILVA. A: ANTONIO JOSE DE ARAUJO. A: KAROLINE SILVA DE ARAU

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 consumido para cobrir saldo negativo mensal; contudo não há como apurar a origem da dívida que levou a essa situação de endividamento, eis que não há nos autos contrato de mútuo ou de crédito bancário a qualquer título. Ademais, a Súmula n. 603 do STJ foi cancelada pela Segunda Seção daquela corte, em sessão realizada em 22/08/2018, não mais servindo de substrato jurídico à pretensão

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 EMBARGANTE: LAURA MARIA LOPES DE OLIVEIRA SALVADOR, LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transitou em julgado a Sentença ID 10344300 em 27/02/2018. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a dar início à fase de cumprimento de sentença. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 07 de Março de 2018, às 14:37:50. DECISÃO N

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0711919-37.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR27109 - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA, PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. R: THIAGO E NERSON SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA - ME. R: NERSON PEREIRA DOS SANTOS. R: ELVECIA ROSA DOS SANTOS. R: THIAGO ROSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23752 - JOSE HENRIQUE DE BARR

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 pretende provar (finalidade), sob pena de indeferimento, bem como, em caso de perícia, apresentando os quesitos e, se assim desejar, o(s) assistente(s) técnico(s). Caso seja requerida produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e respectivos endereços, bem como informar se há necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo ou se comparecerão espontaneamente, sob pen

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 de saúde, comunicando a rescisão unilateral do plano, com base na cláusula 24, subcláusulas 24.1.4 e 24.1.5. Argumenta que a interrupção do tratamento ensejará a piora em seu tratamento, podendo levá-lo, inclusive, a óbito. Requereu, a título de tutela de urgência, que a requerida mantenha vigente o plano de saúde, obstando que seja suspensa ou cancelada qualquer cobertura para o seu trata

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0703184-15.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ONILDA BATISTA SILVA. A: ANTONIO JOSE DE ARAUJO. A: KAROLINE SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF44202 - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703184-15.2018.8.07.0

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 e circulação do veículo descrito na inicial. Este Juízo, Terceira Vara Cível de Ceilândia, tem sede na QNM 11, Área Especial N. 1, 1º andar, sala 203, Ceilândia Centro, Telefone: (61) 3103-9452, Fax: (61) 3103-0405, CEP: 72215-110, horário de funcionamento das 12h00 às 19h00. CONCEDO FORÇA DE MANDADO A ESTA DECISÃO. Cumpra-se. Rol de depositário fiel: Valter Rodrigues Martins, portador d

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 5ª Turma Cível N. 0705822-30.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADRIANO BOTELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DFA1900400 - CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA, DF01226 - RUY JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO, DF1909000A - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: MARCIA PEREIRA FONTES.

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA C. E. J. DE BRASÍLIA DF EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS A Dra. BIANCA FERNANDES PIERATTI, Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento