Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1009 Controle da Qualidade Ltda. - - Mega Pinturas Ltda. - - Banco J Safra S/A - - Berkey Internacional do Brasil Seguros S.a. - Mishcon de Reya Llp (“mishcon”) - - Ar Sethe Locação de Equipamentos Eireli - - Robson Pastor Rodrigues - - Polimix Concreto Ltda. - - OI MÓVEL S/A - - Fck Premoldados Ltda - - Ribpav Engen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 545 94290/SP) Processo 1018879-93.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.K.P. - A.C.C.C. Vistos. 1 - Inicialmente, diante do conteúdo da presente ação e do disposto no art. 189, III do CPC, em razão do direito constitucional à intimidade da autora, defiro o processamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1834 Processo 1000252-39.2021.8.26.0102 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz Emmanuel Bustamante - Vistos. Fls.28/29: à parte autora, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 243480/SP), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1381 Processo 1000971-90.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otacilio Ferraz Felisardo - Vistos. Fls. 304/306: diga a parte contrária sobre o pedido de desbloqueio. Após, voltem para apreciação. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE FELISARDO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 39 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, requerendo que entender pertinente. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP), EVELYN PEREIRA DA SILVA (OAB 423020/SP) Processo 1000455-31.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2099 frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, fica desde já determinado a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1º, do CPC) e/ou quantia irrisória. Em seguida, dê-se ciência à parte exequente quanto ao resultado da diligência e intime-se a parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2425 Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizarse no período de férias forenses, ou nos fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3431 e em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) autor(a), acompanhado do comprovante de recolhimento da respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1755 introduzindo o art. 10-A, que no seu §2º, condiciona que a recuperanda desista de eventuais discussões judiciais para aderir ao parcelamento de débitos fiscais, e isso significa restrição ao acesso à jurisdição, o que é inconstitucional. Assim é o caso de se reconhecer, incidentalmente, a inconsti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1374 Lombardi - Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Proce