Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 508 Deverá o exequente indicar a conta bancária para transferência do alvará, em 48 horas, tendo em vista o fechamento do PAB-JT, em PODER JUDICIÁRIO razão da pandemia do Covid 19. JUSTIÇA DO TRABALHO Se infrutífera ou insuficiente a tentativa de penhora on line, expeçase mandado de penhora e avaliação que deverá ser cumprido por INTIMAÇÃO um dos oficiais de j

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 726 "EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO Advogado(a)(s): 1. MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (MG EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. - 104292) RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A 1. ADRIANA RENNO GUIMARAES DE ANDRADE (MG - 97599) TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE 1. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (MG - 91053) IDENTIFICA O PREQ

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 À face do exposto, acolho, parcialmente, os pedidos aduzidos na 232 - GRAZIELLE SANTOS FABIANO DA SILVA inicial, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante os valores indicados na planilha anexa à sentença, da qual faz parte integrante, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado, PODER JUDICIÁRIO referente às verbas deferidas e que constam da fundamentaç

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO único; TST, Súmula 381). Imposto de renda em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e RECLAMADO ADVOGADO III da Lei nº 8.541, de 1992, e Provimento nº 01, de 1996 da CGJT, salientando-se que o imposto será retido na fonte, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por 5526 FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ)

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6055 serem deduzidos nos pagamentos correspondentes às fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. a seu cargo,

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que ADVOGADO integra esse dispositivo, decido: PRELIMINARMENTE, rejeitar as RECLAMADO preliminares e, NO MÉRITO, julgar procedentes em parte os ADVOGADO pedidos da reclamação trabalhista proposta porLEANDRO MONTEIRO DA SILVA em face de ALPHATEC S/A e

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5155 previsão legal quanto a falência, de acordo com art. 124 da Lei protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20 . Observe-se que a norma eventual condenação no pagamento de indenização e também disposta no artigo 9º, II, da Lei nº 11.101/2005, não honorários advocatícios à parte contrária, tudo

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS(OAB: 26187/ES) CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB: 26181/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ALPHATEC S/A BRUNO DAS CHAGAS ERNESTO DE OLIVEIRA(OAB: 218848/RJ) FRANCOISE DA SILVA ROCHA(OAB: 151480/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANDRE LOPE

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 446 professora e advogada Gabriela Neves Delgado: do reclamante. A análise desse preceito, segundo já explicitado, evidencia o seu DISPOSITIVO manifesto desapreço ao direito e garantia constitucionais da justiça Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos gratuita (art. 5o, LXXIV, CF) e, por decorrência, ao princípio formulados por WARLEY BARBOSA DE

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 5525 368 do C. TST. Observe-se a diretriz da Receita Federal quanto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5028e23 a apuração mês a mês e observada a OJ 400 da SDI-I do TST proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Contribuições previdenciárias, nos moldes da Lei nº 8.212, de 1991 2 – Dispositivo. e da Consolidação dos Proviment