Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2105 Intime-se. - ADV: LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP), MARIA FERNANDA RICCIARELLI (OAB 111107/SP) Processo 1001402-48.2018.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.O.S. - V.M. - Vistos. Considerando o Provimento CSM 2554/2020 o qual autoriza a realização de atos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1112 de Parnaíba, todavia, mesmo que fosse, tratando-se de competência relativa e não alegada anteriormente, a matéria restou preclusa. Somado a isso, mesmo que a embargada resida no município de Santana de Parnaíba, não há prejuízo na manutenção do feito nesta comarca, a uma, porque, como dito, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1714 maioridade civil. Assim, cabia a ele(a)(s) comprovar que faz(em) jus à manutenção do benefício. Como ficou(ram) silente(s), presume-se a desnecessidade dos alimentos e a concordância com o pedido. Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e, em consequência, EXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1884 (08/10/2018 ou 08/10/2019); - excluir do polo passivo a pessoa de JUCEMARI LIMA LOPES RUEDA, na medida em que tal pessoa vendeu o veículo em 10/08/2016 para TEREZINHA MATIAS DA SILVA (conforme documento de fls. 30 que ora junto), portanto, nítida a ilegitimidade passiva ad causam; - esclarecer o nexo de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1871 sem nova intimação. Int. - ADV: KLEBER DO ESPIRITO SANTO (OAB 367454/SP) Processo 1000510-42.2018.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.S. - Vistos.Em complementação à decisão de fls. 14/15, designo a audiência de conciliação para o dia 26 de abril de 2018, às 16:00 horas, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1619 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (arts.98 a 102 do CPC). Anote-se. Fls. 38/56: recebo como emenda à inicial. Anotese. No mais, trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenizatória em que o autor postula liminarmente seja a ré obrigada a transferir o veículo mencionado na inicial para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1993 virtude do artigo 298, III do CTB. Pela reincidência agravo as penas em mais 1/3 (fls. 73). A confissão não deve ser considerada como atenuante visto que fora apenas parcial. Na terceira fase, ausentes causas de aumento ou de diminuição, mantenho a pena no mesmo patamar. Os crimes foram cometidos em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2883 supra (art.695, § 2º, do CPC).Cite-se e intime-se o(a) réu(ré) para comparecer na audiência agendada, que será realizada no CEJUSC de Caieiras, sito na RUA GUADALAJARA, 93, CENTRO, CAIEIRAS. advertindo-o(a) de que a contestação poderá ser apresentada, caso não haja acordo entre as partes, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1724 em caso de insuficiência de recursos, procurar pela Assistência Judiciária gratuita, junto à Ordem dos Advogados, situada na Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1645 e pesquisa de titularidade de imóveis, ser encaminhada, exclusivamente, pelo referido sistema, aos respectivos Oficiais de Registros de Imóveis do Estado.Caso solicitada a certidão de que a execução foi admitida pelo juízo, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no