Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 482 Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- RECURSO DE REVISTA 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida est�

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17052 ADVOGADO KATIA APARECIDA MAZIERO(OAB: 181917/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador); 2- no caso de pessoa jurídica, o número do CNPJ RÉU e do CEI (Cadastro

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2128 integralidade das razões recursais, considerados os requisitos legais concernentes à interposição do apelo. Com efeito, a reclamada pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3701 inferiores ao teto do Regime Geral de Previdência. Do contrário, deve ser observada a suspensão de exigibilidade assinalada pelo art.791-A, §4º, da CLT, a fim de se resguardar a dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e a garantia constitucional de RECURSO DE REVISTA assistência judiciária integral e gratuita aos hipossuficientes (CF, art. ROT-0010012-03.20

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3702 capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993". Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência Judicial determinava o processamento do recurso de revista, com fundamento em reiterados julgados do C. TST,

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 as respectivas partes da designação da audiência e da cominação 7274 Juiz(íza) do Trabalho Despacho legal em caso de ausência. Processo Nº RTSum-0011066-18.2018.5.15.0126 AUTOR MAURICIO CONRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO KATIA APARECIDA MAZIERO(OAB: 181917/SP) RÉU AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Em 26 de Outubr

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2127 Não há vício a ser sanado. A decisão prolatada apreciou a integralidade das razões recursais, considerados os requisitos PODER JUDICIÁRIO legais concernentes à interposição do apelo. JUSTIÇA DO Com efeito, a reclamada pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nes

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1502 CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo 1. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP - 86396) TST. Publique-se e intimem-se. Recorrido(a)(s): 1. ELINALDO DA SILVA LIMA Campinas-SP, 22 de outubro de 2021. 2. AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACA

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 7335 OLIVIA MEDEIROS AMBRÓSIO (Rua Professor Walter de Almeida Em 25 de Fevereiro de 2019. Monteiro, 90 - Urbanova - São José do Campos - CEP 12.244-550) e EURIPEDES AMBRÓSIO DE MORAIS (Rua Francisco Alves, 24 Apto 122 - Vila Ema - São José dos Campos - São Paulo - CEP: 12243-060). Claudia Cunha Marchetti Providencie a Secretaria. Juiz(íza) do Trabalho Nada mais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2891 Bank Cobrancas Ltda - Fl. 562: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, devendo manifestar-se objetivamente, sendo que este Juízo não está cadastrado junto ao CNIB, conforme já mencionado a fl. 560. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CLIMACO DE SANTANA (OAB 90258/SP), MAURICIO PERU