Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 348 ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0016759-88.2019.5.16.0006 AUTOR SEBASTIAO RODRIGUES ADVOGADO LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO(OAB: 32727/DF) ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA BARROS(OAB: 19388/MA) RÉU

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4 AGRAVANTE SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA YHU

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 959 ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) Vistos, etc. 1. Converte-se a quantia constrita via Sistema Sisbajud em RÉU pen

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 81 ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0018516-91.2017.5.16.0005 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE AILTON NOGUEIRA FILHO ADVOGADO GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ(OAB: 11234/MA) AGRAVADO JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) AGRAVADO VILUMA ENGENH

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 217 AGRAVADO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA ADVOGADO Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0049300-91.2012.5.16.0016 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) AGRAVADO MARTINS PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) AGRAVADO L.T.O INCO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 131 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz MANOEL LOPES VELO

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 93 RÉU PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA FACE ENGENHARIA INCORPORAC?ES E EMPREENDIMENTOS LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) DINO DE TARSO PINHEIRO E PINHO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016593-39.2017.5.16.0002 AUTOR ANDERSON RODRIGUES COSTA ADVOGADO ROMULO ALVES COSTA(OAB: 14427/MA) RÉU ANA BEATRIZ

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19 Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (Convocado) e, ainda, com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo da FACE ENGENHARIA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; e, por maioria, dar provimento ao agravo da LASTRO ENG

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 457 DESPACHO Vistos, Ante o tempo decorrido sem qualquer manifestação do autor, Defiro o pleito do Banco do Brasil, razão pela qual determino a presume-se quitado seu crédito líquido. liberação, em favor da referida instituição financeira o valor Prosseguindo, intimem-se as reclamadas para, no prazo de 10 dias, disponível nos autos. comprovar o recolhimento

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO JOSE EVANDRO DE SOUZA ANA BEATRIZ PINHEIRO E PINHO RUAN MOTA RABELO(OAB: 15481/MA) KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) DINO DE TARSO PINHEIRO E PINHO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) SPE IMPERATRIZ LTDA RUAN MOTA RABELO(OAB: 15481/MA) ANDERSON RODRIGUES COSTA ROMULO ALVES COSTA(OAB: 14427/MA) FACE ENGENHARIA INCORPORAC?ES E EMP