TRT16 10/06/2021 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3242/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
4
AGRAVANTE
SIMONE TEREZINHA BARBALHO
TEIXEIRA MOTA
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA
FILHO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA
FILHO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
SIMONE TEREZINHA BARBALHO
TEIXEIRA MOTA
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
VILUMA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
YHURY SIPAUBA CARVALHO
SILVA(OAB: 8016/PI)
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
RAILSON RODRIGUES SANTOS
SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
AGRAVANTE
Processo Nº AP-0017478-79.2015.5.16.0016
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
AGRAVANTE
SIMONE TEREZINHA BARBALHO
TEIXEIRA MOTA
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVANTE
JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA
FILHO
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVADO
JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA
FILHO
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVADO
SIMONE TEREZINHA BARBALHO
TEIXEIRA MOTA
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVADO
VILUMA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
YHURY SIPAUBA CARVALHO
SILVA(OAB: 8016/PI)
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVADO
RAILSON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAILSON RODRIGUES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (14ª
Sessão Virtual), realizada no dia dois de junho do ano de 2021, com
a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (14ª
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
Sessão Virtual), realizada no dia dois de junho do ano de 2021, com
representante do Ministério Público do Trabalho, por
a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
unanimidade,rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
agravado em contraminuta, conhecer dos agravos e, no mérito,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
negar-lhes provimento para manter a decisão agravada.
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
SAO LUIS/MA, 10 de junho de 2021.
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
agravado em contraminuta, conhecer dos agravos e, no mérito,
Diretor de Secretaria
negar-lhes provimento para manter a decisão agravada.
SAO LUIS/MA, 10 de junho de 2021.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0017478-79.2015.5.16.0016
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167990
Processo Nº AP-0017478-79.2015.5.16.0016
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
AGRAVANTE
SIMONE TEREZINHA BARBALHO
TEIXEIRA MOTA
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVANTE
JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA
FILHO
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
Relator