Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 741 SERASAJUD tendo em vista o não recolhimento da despesa postal. Providencie o Sr. Patrono. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP) Processo 1002277-95.2018.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anna Pereira Pires - - José Roberto Pires - Vera Lúcia Garcia Pires - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 897 advocatícios nesta fase processual (artigo 55 da Lei 9099/95).SERVINDO ESTA DE MANDADO, CITE-SE a parte executada para que, no prazo de três dias (art.829, CPC), efetue o pagamento do débito apontado na inicial de R$ 3.025,28 (TRES MIL E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), sob pena de não o fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 738 Processo 1004707-88.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leandro de Almeida da Conceição - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Aparecida Lourenço - Vistos. Procedam-se as anotações de estilo quanto ao cumprimento de sentença a partir de fls. 74, após tornem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1217 de mora de 1% ao mês a partir da data da publicação desta, consignando-se que o tempo transcorrido desde o ilícito já está sendo considerado na fixação do montante indenizatório, tornando injustificável eventual retroatividade. Arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 839 ROCHA (OAB 140854/SP) Processo 1005917-72.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.P.C. - - L.A.P. - Ciência à requerente sobre a devolução da carta de fls. 63/64, a qual constava o ofício expedido às fls. 52. - ADV: GILBERTO ANASTACIO DE FARIAS (OAB 379105/SP) Processo 1006245-36.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1645 SP) Processo 1004711-64.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Comprovada a mora, defiro ao pedido de tutela de urgência de busca e apreensão do veículo: Chevrolet, Vectra, ano 1995, cor azul, placas BTD4778, chassi: 9BGLK19BSSB320769, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 836 Silva - - Alexandre Cicero da Silva - - Flavia da Silva - Vistos. 1) Fls. 224: Indefiro, por ora o pedido, uma vez não haver nos autos a comprovação de terem sido esgotados todos os meios disponíveis para a localização dos requeridos. 2) Não foi realizada uma única diligência na tentativa de obter e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 781 Por ser tempestivo (art. 82, Lei 9099/95), e isento de preparo, recebo o recurso de apelação de fls. 320/324, interposto pelo réu, nos efeitos suspensivo e devolutivo, a teor do art. 597 do C.P.P. Por primeiro, encaminhe-se cópia da mídia ao MP. Após, nos termos do art. 82, § 2º da Lei 9099/95, abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 585 providencie o I. Procurador da parte credora o cumprimento do disposto no item 3 do Comunicado Conjunto 915/2019 (DJE 2844, p. 5, 10/07/19), para possibilitar a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Havendo discordância, apresente cálculo do valor que entende devido. O silêncio será interpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1539 HENRIQUE GONÇALVES ARAUJO (OAB 58009/GO) Processo 1005090-56.2022.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Rogério dos Santos Gimenes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a aplicar o teto remuneratório de forma isolada em relação a cada