Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO VICENTE EM 13/12/2018 PROCESSO :1504183-54.2018.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2130170/2018 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Fabio Justino Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3338 de idade. De certo que para os incapazes não corre o prazo prescricional, entretanto, refere-se tão somente aos absolutamente incapazes.’ (f. 55).[...] Ressalte-se, por fim, que, em que pese a apelante alegar que estava sob poder familiar de ascendente, não há nos autos prova nesse sentido. Ao contrário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3278 Nº 0000759-12.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Rafael dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3014 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 314/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.X.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013323-43.2016.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 795/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.G.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500104-83.2016.8.26.0477 CLASSE :TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1282 quando inexistir casa do albergado onde possa cumprir a pena no regime aberto fixado inicialmente ou pela progressão, pois o direito do sentenciado não pode ser prejudicado pela omissão estatal. Nesse sentido: “Tendo o condenado atendido às condições objetivas e subjetivas para obter regime prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3000 Processo 4000478-13.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.B.P.M.E. e outros *Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Int. - ADV: CAROLINA JANAINA TIAGO DOTH (OAB 316414/SP), OCTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE SÁ (OAB 175314/SP), RAFAEL COBRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3429 PROCESSO :1560236-72.2017.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC/900247/2017 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MAURICIO BARBOSA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1560453-18.2017.8.26.0477 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : AI/1408/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3197 bem como valores depositados em nome de RUIZ MORAIS DE SOUZA, falecido em 12/04/2016 (fls.12).É o relatório.Decido. Não havendo interessados ou curadores a manifestar-se sobre o pedido, passa-se à decisão.Considerando a documentação apresentada, demonstra a procedência do pedido, defiro os alvarás prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3214 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008536-17.2017.8.26.0477 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5506/2017 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATOR : D.R.M.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008554-38.2017.8.26.0477 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 410 0000457-11.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000457-11.2016.8.26.0539; Ass