Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.725 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 151 -AC, denominado CONTRATANTE, e Antônia Freitas Paiva, portadora da carteira de identidade n° 425.751-SECPC/AC, inscrito no CPF n° 852.969.61234, residente e domiciliada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 2131 - Conjunto Rui Lino I, nesta cidade de Rio Branco, doravante denominada CONTRATADA, firmam nos termos do Convênio nº 01/2019 - PMRB/SASDH/ TJAC, mediante as seguintes cl�

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO à 2ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco para que se proceda a transferência da área desapropriada para o Estado do Acre. Deve a Secretaria encaminhar junto ao ofício cópia da sentença, cópia do Acórdão, certidão de trânsito em julgado, bem como mapas e memoriais descritivos constantes nos autos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC), ADV: RENNAN VIANNA SANTOS, ADV: MILTON DOMINGUES NETO (OAB 3907/AC), ADV: RO

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC) - Processo 0717356-96.2019.8.01.0001 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: José Alves Bezerra - RÉU: Ronaldo Glauber de Melo Queiroz e outros - Despacho Renove-se a citação de WJA Centro de Ensino LTDA (IRB Instituto Rio Branquense LTDA) pessoalmente, uma vez que não perfectibilizada a diligência, conforme p. 125. Intime-se. 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0712221-06.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Francisco Ivo de Oliveira - Pelo exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação, ao tempo em que determino o encaminhamento dos autos, via distribuidor, ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, com as providências de rotina e a brevidade que o caso exige. Intime-se. ADV: ANDRE FABIANO

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 187 7000424 JOSE MARIA GOMES MAIA 03/07/2023 02/08/2023 30 8000201 KAMILA DA ROCHA LEITE 17/07/2023 01/08/2023 7001613 JOSE MARIA LIMA DA SILVA 01/08/2023 31/08/2023 30 7001386 KAREM DE OLIVEIRA THOMAZ 09/01/2023 08/02/2023 15 30 7000036 JOSE MARIA SILVA MACHADO 01/03/2023 31/03/2023 30 7001782 KARINE LAMEIRA ITANI PINHEIRO 22/03/2023 01/04/2023 10 7000492 JOS

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Desª. Regina Ferrari Agravante: Estado do Acre Advogado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) Agravada: Keiko Renata de Souza Fernandes Beppu Advogado: Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC) Assunto: Direito Civil. 43. Embargos de Declaração nº 0100135-21.2020.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Embargante: Erimar Bento Pimenta Advogado: Rômulo Brandão Pacífico (OAB:

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.553 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada: Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) Apelado: Uilhian Belmont Alves Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC) Assunto: Direito do Consumidor. 13. Apelação nº 0705127-41.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: Jorge Abrahão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 16 “...Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 654 do CPC, HOMOLOGO a partilha amigável de f. 164-172 dos bens deixados por Wandair Monteiro Gutterres, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3910 23 Processo 0008708-45.2013.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação Exeqte: J.E.N.F. - J.L.N.F. - Exectdo: C.E.D.F. ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS) “I - Recebo o presente cumprimento de sentença, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC.II - Intime-se o executado, pessoalmente, para, no praz

Caderno 4 - Editais ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAIS COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Campo Grande 1ª Vara de Família e Sucessões Edital para citação de herdeiros incertos e desconhecidos, prazo: 30 dias. A Dra. Saskia Elisabeth Schwanz, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na Forma da Lei etc. Faz sa