Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 1064 nenhum negócio, considerar transações correntes de compra ou troca de produtos para a residência, ou de uso pessoal, disponibilizar pequenas quantias (doação ou empréstimo) para amigo(a)s, cônjuges, parentes etc, sob risco de causar prejuízo significativo a si ou a outrem; com incapacidade: 1. leve (5 a 24%) 2. moderada (25 a 49%) 3. grave (50 a 95%) 4. completa (9

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 1067 12, no montante de R$ 1.201.04 (mil, duzentos e um reais e quatro centavos) ID 072022000004923195, devendo a Caixa Econômica realizar a transferência por DOC/TED para a conta de titularidade do autor junto ao Banco do Bradesco S/A, Agência nº 4040, Conta Corrente nº 1-9, Favorecido: Banco Bradesco S/A, devendo o Gabinete observar os termos da Portaria a TJCE nº 557/2020,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 1139 ANTONIO DA SILVA e de MEIRILAND DE OLIVEIRA DA SILVA, residente e domiciliado Rua Beata de Araújo, 850, João Cabral, Juazeiro do Norte CE, CEP: 63051210, WhatsApp: (88) 99804-6175, pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no 528, do CPC, fazendo constar no referido mandado o valor do débito informado pela exequente, bem como a advertência de que deverá o devedor efetuar

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 798 com a alteração do § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, restou suprido o requisito de prévia separação judicial ou de comprovada a separação fato. O cônjuge virago voltará a utilizar o nome de solteira, ou seja Kelly Cristina Alves Alcântara. Os interesses das crianças João Pedro Alves de Sousa e Lara Vitória Heitor Klaus Santos Matos, com relação a gu

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 685 MATEUS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16171/CE), ADV: JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 10175-0/CE) - Processo 0029561-02.2011.8.06.0112 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Francisco Vieira Mota e outro - REQUERIDO: Cícero Fernandes Medeiros e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 855 indicada a efetuar o pagamento ao Sr. JOSÉ ABÍLIO FÉLIX DA SILVA dos resíduos de benefício previdenciário em nome da falecida IRANIR MARIA SANTOS DA SILVA , conforme consignado no ofício de fls. 55. Sem custas, haja vista a gratuidade concedida. P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se o alvará em nome exclusivamente do requerente e, após, arquive-se. ADV: JOSE TARSO MA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 902 negligência da ré, incabível a sua condenação ao ressarcimento pelos danos suportados pela seguradora. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA.(TJ-GO - Apelaampccedilampatildeo (CPC): 04809133820178090051, Relator: ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, Data de Julgamento: 08/11/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/11/2019) âmara Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 1085 Graças Conceição Santana, qualificada nos autos, ajuizou o presente pedido de Alvará, alegando para tanto que é viúva do de cujus Miguel Benedito Peixoto, falecido no dia 26 de agosto de 2011, objetivando sacar valores existentes em nome do falecido, junto ao Banco do Brasil S/A. Documentos de pp. 6/16, comprovam a condição de inventariante da parte requerente. À p. 56

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 1071 Gonçalves. Durante o curso do feito, a parte Autora, foi intimada pessoalmente (às fls.66) para, no prazo de 10(dez) dias informar se ainda teria interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, no entanto deixou transcorrer in albis o prazo, pois desde o dia 24/07/2018 não dá andamento ao feito. Portanto, no caso dos autos, tem-se que

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 688 ação possessoria nº 4859-88.2000.8.06.0043 foi proferida sentença homologatória de acordo, a qual também pôs fim à ação de usucapião nº 5542-28.8.06.0043 em apenso. Desta forma, intimem-se as partes para declinarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se subsiste interesse na continuidade desta ação, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, com