Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1366 BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP) Processo 0008080-37.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008080) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antônio Donizete Firmino - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Manifeste-se a FESP acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1398 de terceiros para tornar insubsistente a penhora realizada nos autos da execução nº 568/2009 sobre o imóvel de matrícula nº 32.560 do 1º CRI, determinando o cancelamento da penhora. Deixo de condenar o embargado no pagamento das verbas sucumbenciais, posto que o embargado não deu causa à propositura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1442 vista ao MP. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, intime-se o requerido para juntar aos autos seu comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistência, deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2021 Processo 1000133-02.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Engetrin Engenharia e Construções Ltda - Fls. 316/317: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento, bem como aguarde-se pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1500 lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. As citações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1242 nos termos do art. 25, da LMS. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Torno definitiva a liminar. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput, da Lei nº 12.016/2009, pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento. Findo o prazo para recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1758 Rios - CLARO S/A - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que a requerida traga aos autos a ligação telefônica registrada sob o protocolo indicado pelo autor às fls. 133, ou seja, nº 533213882582187. Em igual prazo de 10 dias, providencie o autor a juntada de comprovante de endereço no ano de 2019 e no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1213 se a execução, apenas excluindo as parcelas pagas, com apresentação de novo cálculo pelo embargado. Como o embargado decaiu de parte mínima do pedido inicial (CPC, art. 21, parágrafo único), condeno a embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1725 Tribunal Paulista tem seus precedentes, em casos semelhantes: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXTENSÃO À PESSOA JURÍDICA - SITUAÇÃO DE INDIGÊNCIA - APLICAÇÃO DO CONCEITO - DESVIRTUAÇÃO DO OBJETIVO DA LEI - INADMISSIBILIDADE” (Agravo de Instrumento n° 990.10.091330-1 - Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1482 colocados à disposição dos veículos coletores em via pública - Fato gerador inocorrente - Hipótese em que, ainda que se possa entrever nessa atividade prestação de serviço, excluída a incidência do tributo por se tratar de imóveis não construídos Aplicação do art. 97 do Código Tributário munici