Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO excederá quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O art. 789-A, IX da CLT, defendido pelo reclamado como limite 2497 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ARCANJO CAMPELO DE ARAUJO CHAVES máximo às custas processuais da fase de execução, determina tão somente as custas deco

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 não comparecimento à referida audiência importará no arquivamento da reclamação. Solicitamos manter seu endereço 425 Executado: PROSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Fica a parte RECLAMANTE, por seu patrono, notificada para conhecimento do seguinte despacho: atualizado durante o decorrer do processo, na Secretaria da Vara. Notificação Processo Nº RTSum-00

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTOrd 0000146-15.2016.5.22.0108 AUTOR: CINTIA DIZELDA BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CURRAIS 891 Processo Nº RTOrd-0000168-73.2016.5.22.0108 AUTOR JESUSLENE DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB: 9137/PI) ADVOGADO FABRICIO DA COSTA REIS(OAB: 4840/PI) RÉU MUNICIPIO DE CURRAIS ADVOGADO JULIANA SAN

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 VISTOS, ETC. 2375 SENTENÇA I. RELATÓRIO Notifique-se o reclamado para que comprove nos autos que Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Adilma Luna Cruz, realizou, também, a retificação das informações sobre o fim do em face de Supermercado Carvalho Sousa e Cia Ltda.,alegando contrato de trabalho junto aos outros órgãos mencionados na ata de a parte

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2078/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA-PRESIDENTE MANOEL EDILSON CARDOSO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 a) acréscimo de 5% (art. 15, § 1º da LCM 02/2008) sobre o salário RÉU ADVOGADO relativo ao nível imediatamente anterior, desde março de 2011, decorrente da permanência por 04 anos de efetivo serviço no mesmo nível salarial; b) acréscimo de 5% sobre seu salário, a título de graduação, desde 308 MUNICIPIO DE CURRAIS JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB: 9730/PI) Intimad

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 313 Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, razão de 5% prescrita no art. 21 da referida Lei Complementar, conforme art. 496 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do tampouco foram concedidos os percentuais sobre o salário pela art. 769 da CLT. participação em programa de desenvolvimento profissional e pelo Intimem-se as partes. e

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 competência), na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/1988, 322 BOM JESUS, 20 de Outubro de 2016. sem que haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do TST). KELLY CARDOSO DA SILVA III. DISPOSITIVO Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido julgar PROCEDENTES os pedid

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 810 PROCESSO: RTOrd 0000506-47.2016.5.22.0108 AUTOR: ANTONIEL FERNANDES PEREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. BOM JESUS, 16 de Dezembro de 2016. Vistos, etc. KELLY CARDOSO DA SILVA Verifico que as partes apresentaram petição de acordo, em relação Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença ao qual acrescento as seguintes cláusulas: CUSTAS PROCESSUAIS Custas pela p

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0080412-69.2014.5.22.0104 Relator KELLY CARDOSO DA SILVA AUTOR LUZIEMA LISBOA NORONHA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB: 6344) RÉU MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI ADVOGADO ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB: 4503) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 436 Publique-se. Corrente/PI, 6 de abril de 2015. GRASIANE FERNANDES DA SILVA Var