3.098 resultados encontrados para kelly cristina schwartz - data: 11/01/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA 0000146 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009946-97.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE : FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO : RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS ADVOGADO : KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA AGRA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1589 (OAB 220939/SP), JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ (OAB 251482/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP) Processo 0406430-80.1996.8.26.0053 (053.96.406430-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLI
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2810 Frezarin - Chamaleon Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo de dez dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2523 e vergonha, que lhe acarreta sofrimento e lhe afeta a dignidade. Essa dor é o dano moral indenizável, e carece de demonstração, pois emerge do agravo de forma latente, sofrendo-a qualquer um que tenha o mínimo de respeito e apreço por sua dignidade e honradez. Não constitui, assim m requisito para a configuraçã
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 3071 assim, pela improcedência da ação (fls. 88/98). Juntou documentos as fls. 102/108. Inicialmente, destaque-se que ambas as empresas rés têm legitimidade para figurar como partes passivas nesta ação, vez que ambas encontram-se abrangidas elo conceito de fornecedor do art. 3º do CDC, tendo as duas feito parte da cad
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1155 outrossim, que é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, de forma que não há de se falar de necessi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1094 legislação tributária sobre o assunto. Oficie-se ao DETRAN. No mais, cite-se para audiência de conciliação com as advertências legais. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP) Processo 1003588-62.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - VALDIR RA
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3553 (OAB: 373836/SP) - Advogada: Giuliana Martinez Duran (OAB: 412214/SP) - Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP) - Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) 85 - 1000751-31.2019.8.26.0704/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Sidney Tadeu Cardeal Banti -
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3553 (OAB: 373836/SP) - Advogada: Giuliana Martinez Duran (OAB: 412214/SP) - Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP) - Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) 85 - 1000751-31.2019.8.26.0704/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Sidney Tadeu Cardeal Banti -
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2316 Nextel Telecomunicações LTDA - Aviso: para a parte requerida retirar guia de levantamento, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 0007258-77.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Kelly