31 resultados encontrados para kelvin eliandro de aguiar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3601 Processo 0009838-59.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JEAN CARLOS ALVES PALMEIRA - Fls. 118/127: ciente. Cumpra-se, oficiando-se à direção do presídio sobre a ordem concedida por Instância Superior, através do Habeas Corpus nº 161.345/SP, que determinou a fixação d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1629 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa no mínimo legal, e no art. 16, parágrafo único, IV da Lei nº 10.826/03, à pena de 03 (três) anos de reclusão em regime fechado e 10 (dez) dias-multa no mínimo legal, na forma do art
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2115 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2022 Processo 1503911-83.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO CESAR DA CUNHA JUNIOR - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que a multa aplica
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 900 Público.Caso a defesa permaneça em silêncio, arquive-se este procedimento.Intime-se a defesa. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP) Processo 1000480-87.2017.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência material - Claudio Barbara da Silva - Manifestese a defesa no prazo de 5 (cinco
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1434 Domingos Antonio Navarro Junior - Intime-se o Dr.Defensor a manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1628 a prioridade de tramitação conforme artigo 71 da lei 10.741/2003, anotando-se. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá a autora juntar aos autos o comprovante de rendimentos (artigo 99, § 2º do NCPC), em caso de inexistência, deverá juntar aos autos a declaração de imposto d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1696 anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, no seu parâmetro mínimo legal.2) De acordo com o §1º, do art. 387, do Código de Processo Penal, vislumbrando a comprovação de circunstâncias cautelares criminais concretas, conforme já
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1523 CRISTINA DE CARVALHO - Vistos.Prescrição: 12/06/2020.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto pela ré RAQUEL CRISTINA DE CARVALHO com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.Em relação à corré Diva, aguarde-se o integral cumprimento da suspensão do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1556 as contrarrazões de apelação. Autos c/ vista. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 3006208-33.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Maximino Nabas - - Agnaldo Na
TJSP 31/01/2019 - Pág. 2186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2186 Peres Britez - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003921-32.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad