Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2974 arquivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP) Processo 1500028-74.2022.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - B.H.F. - - W.M.N.P. - Posto isto, pela prática da conduta descrita como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2712 das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2750 590/592. - ADV: RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 1002977-07.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Aparecido Pajolla - INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3332 (OAB 302408/SP), ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 1500070-87.2022.8.26.0610 (apensado ao processo 1500196-76.2022.8.26.0404) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.P.S. - Vistos. Inobstan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 137 Rafaela Emilio Gariglio Dias; Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Paciente: Magno Hilton Ribeiro Fernandes; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) 2227930-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2586 Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP) - 7º andar Nº 2225683-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2912 intimações processuais serão exclusivamente pelo Diário Oficial, devendo justificar, de forma fundamentada, eventual pretensão pela modalidade pessoal. Para a normal e célere tramitação processual, determino também: 1 Expedição de ofício a comunicar a autorização para incineração das drogas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 650 2227979-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500837-34.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3570 Processo 1001702-52.2019.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.N. - - L.B.N. - L.G.N. - Termo de curador disponível para assinatura em cartorio - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), PAPOULA DE ALMEIDA TAVEIRA ALVES (OAB 439380/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6154 medicamento postulado já é comercializado no Brasil e que, portanto, possui registro junto à ANVISA (fls. 29-30). Assim, por reputar presentes os requisitos definidos pela 1ª Seção do STJ no REsp 1657156-RJ (recurso repetitivo), DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, condenando os réus, de