Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 423 inexistência de débito. Ao par disso, inegável o perigo de dano ante a manutenção do nome da parte autora no cadastro do SCPC até o final julgamento, considerando os incontestáveis dissabores que o ato representa. Por tais fundamentos, presentes os requisitos legais, concedo a antecipação pretendida para determinar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1144 fiscalizar o recolhimento das custas (LOMAN artigo 35, inciso VII). Observe-se a natureza tributária das custas processuais. Observe-se: O artigo 134 da Constituição Federal dispõe que cabe à DEFENSORIA PÚBLICA a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 2545 FONAJE. A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10(dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição da dí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 281 restringe-se a alegação de responsabilidade da ré (credora) em reparar os danos morais suportados pela parte autora em razão de não ter a requerida procedido com sua notificação antes da inclusão da restrição no cadastro de inadimplentes, tal como preceitua o artigo 43 do CDC, não trazendo qualquer fato que verse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 305 contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP) Processo 100.09.314645-0 - Declaratória (em geral) - Anunciata Bifulco - ACCESS CLUBE DE BENEFICIOS LTDA - Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) interposto(s) por ACCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 533 aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Alexandre Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2040 atualização só foi aplicado a partir do primeiro aniversário das cadernetas de poupança (data do depósito dos rendimentos), subseqüente à edição da Medida Provisória n° 168/90”. (REsp 201972 / RS, j.17/06/1999, Rel. Min. Demócrito Reinaldo). “Plano Collor. Correção monetária. Cruzados no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1182 audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Cumpra-se.”. Nada mais. - ADV: JOSE RICARDO CHAGAS (OAB 129067/ SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP) Processo 0000267-75.2010.8.26.0016 (016.10.000267-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCELO NIEMEYER HAMPSH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1272 se o processo, comunique-se, e arquivem-se as peças necessárias com as devidas anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: EDILSON ALVES BANDEIRA (OAB 166980/SP) Processo 007.09.100549-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Tatiana dos Santos Camardella - Damiao Alves de Souza - Fls. 136: Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 491 SP) Processo 100.09.315590-4 - Declaratória (em geral) - VANDERLEY FERNANDES JUNIOR - TVA - COMERCIAL CABO TV SAO PAULO S/A - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, para formular pedido certo e determinado em relação aos danos morais pretendidos e atribuir valor correto à c