Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2293 intimação encaminhada ao referido endereço independente do resultado da diligência, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do art. 28 da Lei n. 11.340/2006 e por ser o réu assistido pela Defensoria Pública. Determino que a Secretaria promova todos os atos necessários ao regular cumprimento desta decisão. Ciente o Ministério Público. C

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.024 26- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 202/2016 PARTES: FASEPA E MARLI DUARTE DE SOUZA MATRICULA: 80846074/ 3 CARGO: Cozinheiro LOTAÇÃO: CJM ADMISSÃO: 06.09.2016 TÉRMINO VÍNCULO: 31.10.2020 25- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 184/2016 PARTES: FASEPA E RAFAELA COSTA DA SILVA MATRICULA: 5928094/ 1 CARGO: Agente de Artes Práticas LOTAÇÃO: CIJAM ADMISSÃO: 20.07.2016 TÉRMINO VÍNCULO: 31.10.2020 24- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 183/2016 PARTES: FASEPA

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1179 vigilância da vítima. No caso em exame, o réu fugiu e depois foi perseguido e preso em flagrante, ocorrendo, portanto, a ¿inversão da posse¿ exigida para o delito se consumar. Assim, roubo é a subtração de coisa móvel alheia mediante violência, grave ameaça ou qualquer meio capaz de anular a capacidade de resistência da vítima (CP, art. 157, caput). Trata-se de crime complexo, em que a

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1759 SANTANA. SENTENÃA                 Ketrim Cristina Rodrigues Barros, devidamente qualificada nos autos, vÃ-tima de violência doméstica e familiar contra a mulher, com incidência na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, ingressou com pedido de medidas protetivas de urgência em face de Robson Carvalho de Santana.               �

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  41 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília) Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925609 Entrega do Edital: 04/10/2017 Orçamento: Funcional Programática Fonte de Recurso Natureza da Despesa Plano Interno 08122129783380000 0101000000000 339030 4200008338C 08243144383920000 0101000000000 339030 2120008392C 08243144383930000 0101000000000 339030 2120008393C 08243144383940000 0101000000000

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33461 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA N°. 1557/2017 – SEASTER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Nome: JOSIANE CARDOSO GUIMARÃES Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM /PA Destino: SALVATERRA E SOURE/PA Período: 25 a 29/09/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: realizar palestra de “Produção Associada ao Turismo”, Planejamento Comunitário e cadastro dos artesãos e trabalhador manual no município. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33547 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 ANEXO II CRONOGRAMA DO PROSEED/2017 ATIVIDADES PERÍODO Publicação do Edital 14/12/2017 Solicitação de inscrições 14/12/2017 a 01/02/2018 Período de solicitação de isenção e envio de documentos comprobatórios (Pessoas com Deficiência e Hipossuficiente Econômico) 14/12/2017 a 05/01/2018 Divulgação do resultado provisório da solicitação de isenção 10/01/2018 Recurso ao resultado da solicitaçã

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 54195516 54187946 5942359 57200290 5849420 5935755 57200397 5407230 1 1 1 1 2 1 1 2 1020 5941582 1 1021 97571268 1 1022 3196739 1 1023 5890108 2 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 5947284 5913178 5892750 5907501 3226107 5903644 97571477 5897958 5481112 57192336 5933548 57188336 5904217 55587466 54191641 57229306 5923942 57174953 5896019

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 69 Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 775, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. Processo nº 363388/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA PERÍODO: 07/08/2019 a 07/08/2019. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: THAIS TEIXEIRA DE SENA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5893272/2, FRANCIZELIA DE AZEVEDO DA SILVA, MONITORA, Matricula 5941949/1, JADER DE JESUS SILVA

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 189 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 JADSON PASSOS BRANDAO JADSON WILAME LIMA SALE