Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3817 como ofício ao diretor do estabelecimento prisional, solicitando a realização da advertência do(a) sentenciado(a), que deverá ser liberado(a) logo em seguida, salvo se houver impedimento. Após a soltura, o diretor da unidade prisional deverá encaminhar a este Juízo informação sobre a liberação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE Paraiba SICREDI ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE Paraiba SICREDI ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Paraiba SICREDI ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Paraiba SICREDI ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1597 em favor de JOÃO PEDRO DE CASTRO, autuado em flagrante delito por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11343/06, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Diadema. Em resumo, pretende, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, expedin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3940 julgado. Após, conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP) Processo 1500961-89.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KEVEN ROBERT SILVA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2243 neste momento ainda nítido que o aventado excesso de prazo na instrução tenha decorrido de simples desídia na condução do processo. Diante disso, de melhor alvitre que seja primeiramente consultada a autoridade coatora e, após, ouvido o parecer da Procuradoria de Justiça, com o que este tribunal terá então melhores condi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2233 Nº 2053212-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Renata Felix Martinez - Paciente: Valdir de Almeida Lopes - VISTOS. RENATA FELIX MARTINEZ, impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5356 desde logo intimar a pessoa para que na data e horário aprazados compareça à sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, no Fórum Criminal desta Comarca de Taubaté, cientificando-a de que, para que seja autorizada a ingressar e a permanecer nas dependências do prédio, deverá adotar todas as medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3519 (fls. 146). Intime(m)-se o Ministério Público via portal. Intime-se o(a)(s) patrono(a)(s) da parte ré pelo DJE acerca da audiência e para que informe nos autos seu endereço eletrônico a fim de viabilizar sua participação no ato na forma acima explicitada. ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2997 Silva Palermi - - Gilberto de Jesus Moreira Vilela e outros - Vistos. Devidamente processado o recurso interposto e intimadas as partes, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do apelo, com as homenagens de estilo. Procedam-se às correspondentes anotações no sistema informatizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3723 prisão é a garantia da ordem pública. Tem-se na melhor doutrina e nos julgados a despeito da variada conceituação do termo que a garantia da ordem pública avulta quando se mostra necessário afastar imediatamente o acusado do convívio social em razão de sua periculosidade e da gravidade do crime. Funci