Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4605 SP) Processo 1002644-71.2017.8.26.0625 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.C.S. - Vistos. Remetam-se os presentes autos à conclusão para o Dr. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, 1° Juíz de Direito Auxiliar desta Circunscrição Judiciária, em razão do auxílio pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3913 Processo 1009912-11.2019.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Vistos. Fl. 448: atenda-se. Intimem-se as executadas para se manifestarem em dez dias acerca da petição de fl. 444. Dil. Taubaté, 08 de abril de 2022. - ADV: AMANDA CUNHA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2067 Nº 0005364-56.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Abel Zacarias Aparecido Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - por maioria, rejeitaram a nulidade e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar os maus antecedentes e aplicar o redutor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 32 apelação, no prazo legal.) - ADV: EDSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 126016/SP) Processo 0010247-59.2013.8.26.0495 (049.52.0130.010247) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JEAM RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA - - KEVIN TEIXEIRA PEREIRA - Pelas raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2519 observando o comunicado CG 1591/2017. Pertencendo o endereço a esta comarca, a serventia deverá fiscalizar a retomada ao comparecimento obrigatório. Na ausência injustificada, esta certificada, abra-se vista ao MP, após, tornem para ulteriores deliberações. Comunique-se ao estabelecimento custodiante. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3846 (OAB 320728/SP) Processo 1018292-52.2021.8.26.0625 - Adoção - Adoção Nacional - L.F.S.P. - Vistos. Da leitura do relatório social promovido pelo Setor Técnico do Juízo (fls. 25/28), denota-se que a presença do genitor na vida dos adotandos é benéfica e positiva para o bem-estar de ambos, devendo ser p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4245 em cartório o laudo do exame requisitado. Em caso positivo, junte-o e promova-se vista às partes. Do contrário, cobre-se. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP) Processo 1016108-26.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alenilson Dias Lage - Traslade-se cópia de págs. 136/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2415 de tal quadro, não há como negar a progressão ao regime intermediário, eis que evidenciado o mérito do postulante, que logrou comprovar a presença dos requisitos legais necessários. Vale por fim salientar que a medida em epígrafe funcionará como um mecanismo facilitador de uma ressocialização positi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1775 agente. No caso dos autos, não estão demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise aprofundada da pretensão dos impetrantes levaria à incursão sobre o próprio mérito dowrit, que deve ficar a cargo do colegiado, depois da vind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2412 pedido formulado pelo sentenciado VALDIR DOS SANTOS (matrícula 807269-6, Penitenciária Masculina I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, de Tremembé/SP) que alega preencher os requisitos legais para a progressão de regime, sendo desfavorável o parecer do Ministério Público. Relatado, DECIDO. Para ob