Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 781 2186726-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crimino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5740 Bens - J.S.R.P. - No prazo de 10 dias, atenda a autora à cota Ministerial de página 17. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP) Processo 1001014-59.2021.8.26.0424 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1546 JUIZ: SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA Relação:162 0000028-31.2013.8.26.0157 Nº Ordem: 000007/2013 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3674 ministerial, e nos termos do art. 45, inc. II, da Resolução SAP nº 144/2010, considero a falta perpetrada como de NATUREZA MÉDIA, determinando seja a mesma anotada em seu prontuário, para os devidos fins. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4225 2) EXECUÇÃO Nº 1.154.353(Autos de Execução físicos) Nome: ALEF RODOLFO ANDRADE DIAS- Fica intimada a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária atualizados do sentenciado a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Dr(a). S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6144 Caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, sendo formalmente requerido pela parte autora, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 928 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2054799-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2649 Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram prrovimento ao recurso do réu Eric Rodrigues de Oliveira, deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público e dos demais acusados, bem como, de ofício, observaram a readequação das penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2939 devidamente intimadas a informar as provas que pretendiam produzir (fl. 83), tendo o requerente se manifestado à fl. 84 e a requerida deixado de se manifestar. Às fls. 91/92 foi proferida decisão sobre o pedido de produção de provas, o a qual foi complementada à fl. 96, para as quais não houve apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2405 deliberação quanto a intimação do sentenciado para dar início ao cumprimento das medidas restritivas. Int. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP) Processo 1007268-35.2021.8.26.0590 - Petição Criminal - Petição intermediária - Kevin Teixeira Pereira - Vistos. Considerando que o executado foi r