Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1921 do IPC. 5. Plano Collor II: Período de janeiro a fevereiro de 1991. índice. BTN. Direito adquirido dos autores (art. 5o, XXXVI, da Constituição Federal). Impossibilidade de aplicação imediata da Medida Provisória n° 294, publicada em 31 de janeiro de 1991 e convertida na Lei n° 8.177/91. Sentença manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2133 (Cíntia Simeão ), Escrevente, subscrevi. Processo nº 2165/10 - 1ª Vara - fls. 49: Cumpra a requerente o último item da decisão de fl.48. Int. - ADV ANA CAROLINA GOMES RIGUEIRAL FLORENCIO OAB/SP 293771 - ADV RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO OAB/SP 192939 562.01.2010.011268-6/000000-000 - nº ordem 2225/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1811 DIAS, SOB PENA DE SER O MESMO ARQUIVADO JUNTAMENTE COM O PROCESSO. - ADV LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 175145 590.01.2011.001280-2/000000-000 - nº ordem 195/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. B. R. X A. D. D. S. Fls. 23 - C O N C L U S Ã O Em 15/08/2011, faço estes autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 1861 X BANCO BRADESCO SA - (PROVIDÊNCIA): “Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 36/71.” Int. - ADV KEYLA DE LIMA FERNANDES HOMEM OAB/SP 245644 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 590.01.2010.009244-4/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Indenização (Ordinária) - ANA MARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4550 honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, na forma do artigo 85, § 2º,do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atribuído a causa, ficando isento de pagamento em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita que lhe são deferidos, à luz dos documentos juntados. Transitada em julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3054 SP acerca da certidão de trânsito em julgado do recurso em comento. 4. Fls. 161/162: Considerando-se que comprovada a Cessão Creditícia, defiro o pedido. Outrossim, providencie a z. serventia a substituição, no polo ativo da lide, no cadastro do processo, para que passe a constar: Itapeva XI - Multicarteira Fundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2709 para o cumprimento de sentença”.). 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2384 Processo 0005939-10.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1015580-73.2016.8.26.0590) (processo principal 101558073.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Cd Comércio e Locações Ltda - Raunir Alex Sousa Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2384 Processo 0005939-10.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1015580-73.2016.8.26.0590) (processo principal 101558073.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Cd Comércio e Locações Ltda - Raunir Alex Sousa Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2611 vencimentos líquidos do alimentante atende a proporcionalidade que a pensão deve guardar em relação aos ganhos efetivos dele, impedindo, de um lado, que a pensão extrapole a capacidade alimentar dele e garantindo, de outro, que o menor desfrute do mesmo padrão de vida do pai.E o percentual de 30% deve pr