Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 1720 se livrar do pagamento da singela importância correspondente a um terço do salário mínimo. Este valor, ao certo, não supre a necessidade de seu sustento, sendo de todo descabido buscar o genitor desonerar-se de tal encargo sob a alegação de que somente faz biscates. Não está ele incapacitado para o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 1931 Aufiero da Rocha - Juíza de Direito. Eu, _________________ (Celina Santos Rocha), escrevente, subscrevi. Proc. nº 735/11 Vistos, Defiro o pedido de Assistência Judiciária e prioridade de tramitação, anote-se. CELIA BLANCO CALVO DE RODRIGUEZ e MARIA DEL CARMEN RODRIGUEZ BLANCO requerem a concessão de alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1948 8.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, através de Advogado, eventual alteração de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 9.Defiro o uso dos benefícios do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 1800 conveniência de ajuizar, ou não, demanda futura com a utilização de dados obtidos” (TJESP Apelação Cível nº 173.669-1 Relator Vasconcellos Pereira - 28.09.93). É esse o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, intérprete soberano da legislação federal. Vejamo-lo: “Processual civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1809 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 29/03/2001 Data da Publicação/Fonte DJ 11.06.2001 p. 204 Ementa Caderneta de poupança. Remuneração nos meses de janeiro de 1989, março, abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991. Planos Verão, Collor I e Collor II. Legitimidade passiva. Prescrição. Direito adquirido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3464 de embargos, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. 5. Não encontrado o executado, seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP) Processo 1001707-96.2018.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2269 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NP” e a parte executada é “Costa e Costa de Santos Comércio de Veículos Ltda e Andressa Santos da Costa”, bem como reconhecimento de firma dos executados no mencionado acordo. Cumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2728 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2311 Civil, em 15 dias. Int. - ADV: KEYLA DE LIMA FERNANDES HOMEM (OAB 245644/SP) Processo 1007356-73.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença J.V.L.G. - - I.S.L. - Vistos. Com o advento do Novo Código de Processo Civil instituído pela Lei 13.105, de 16 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2233 recolhimento de emolumentos atinentes ao I.T.B.I (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), pagamento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT e indicação das folhas das peças dos autos que atendam às exigências legais (art. 901, § 3º, CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB