Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2292 no site http://www.receita.fazenda.gov.br; f) a comprovação do recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da declaração de ITCMD, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3500 risco ao resultado útil do processo, desde que, nos termos do § 3º, não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso, a probabilidade do direito está na afirmação da autora de que não manteve qualquer relação jurídica com o réu, o que afastaria a possibilidade de lhe ser imputada uma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2189 SP) Processo 0004234-11.2017.8.26.0590 (processo principal 0009840-54.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - Isabela Soares Guimarães - Vistos.1. Presentes os requisitos legais, defiro à requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1001 fl 318.No mais, após o depósito do primeiro valor penhorado, intime-se o executado, através do seu advogado, pela Imprensa Oficial, a, caso queira, apresentar a respectiva impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 525 do Código de Processo Civil).II Ciência ao Representante do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2940 ORLANDO JOVINO (OAB 70930/SP), KEYLA DE LIMA FERNANDES HOMEM (OAB 245644/SP) Processo 0011275-05.2012.8.26.0590 (590.01.2012.011275) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Luciana Requejo Rocha Locação Me - - Luciana Requejo Rocha - Certifico e dou fé que pratiquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2596 Processo 0009305-04.2011.8.26.0590 (590.01.2011.009305) - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Suckert Guedes - Sthefanie Suckert - Renato Abreu Guedes - Fazenda do Estado - Vistos. Fls. 261: Providencie a inventariante o requerido pelo Ministério Público, no prazo de 30 dias. Após, abra-se nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1832 como prova da quitação. Caso o requerido encontre-se empregado, notifique-se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora da menor, mediante depósito na conta bancária noticiada, servindo a cópia desta decisão como ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1135 fixo como questões de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória, a prática, pelo réu, das condutas a ele imputadas, quais sejam os xingamentos, impedimento de passagem, e tentativa de tomar o talonário de autuações, e a ocorrência de danos delas decorrentes.O ônus da comprovação de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2440 após o decurso do prazo da prisão, independentemente de alvará de soltura, salvo se por al estiver preso.2. Sem prejuízo da prisão do executado, determino seja esta decisão levada a protesto nos termos do artigo 528, § 1.º servindo esta como certidão apta consoante estabelece o artigo 517, § 2.º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1948 regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC). Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANA REPA DE ME