Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2745 Processo 1003937-16.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.C. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Recebo a emenda de fls. 35/37. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fl. 29, para regularizar a situação de fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2000 pedido de guarda com antecipação de tutela. Recebo a emenda à inicial de fls. 39/40. Prosseguirá este feito como ação de Tutela. Providencie a Serventia a regularização do cadastro das partes no SAJ, excluindo-se as menores do polo passivo. A autora, tia paterna das menores, pede a guarda das sobrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2512 Aprendizagem Comercial - SENAC - Cristiane Guilhermina de Souza Silva - Manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de fls. 120: “: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado”. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2512 Aprendizagem Comercial - SENAC - Cristiane Guilhermina de Souza Silva - Manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de fls. 120: “: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado”. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2338 nos termos do art. 543-C do CPC, no qual firmou-se o entendimento de que o promitente comprador é legitimado para figurar no polo passivo conjuntamente com o proprietário, qual seja, aquele que tem a propriedade registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em demandas relativas à cobrança do IPTU. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2147 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Almir Rogerio de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LER (OMBROS) AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL INDENIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2660 SALVO (OAB 308446/SP) Processo 1002816-60.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes de Araujo Oliveira - Banco do Brasil S/A - Ao exequente: Ciência do encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s) ao Banco do Brasil para cumprimento, via e-mail. - ADV: ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2844 fls. 688/689 e 693, certifique a serventia a averbação das penhoras no rosto destes autos. Para solução da controvérsia sobre a quitação do débito, a serventia deverá apurar o valor atualizado do débito, deduzindo os valores da arrematação do imóvel (fls. 573/575) e do depósito de fls. 697/698. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2405 Processo 1006876-71.2019.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Ante o exposto, com fundamento no disposto no artigo 701, §2º do Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito, título executivo judicial em favor do autor, convertendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 691 Faria Gonçalves; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�