Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em licença para tratamento de saúde,o Exmo. Sr. Desembargador 6668 PODER JUDICIÁRIO Helcio Dantas Lobo Junior, substituído pela Exma. Sra. Juíza JUSTIÇA DO TRABALHO Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. 2ª TU

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Em sessão realizada em 22/06/2021, a 3ª Câmara (Segunda AGRAVADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ADVOGADO 2418 RONALDO NOGUEIRA DE MOURA GFMI CONSULTORIA LOGISTICA SOFTWARE HOUSE LTDA - ME MARCIA JERONIMA FELIX DA SILVA COSTA(OAB: 325637/SP) DOCUMENTOS & DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5908 mantidos os efeitos da decisão de ID. c58a330. em ID. d1d8101. Após o trânsito em julgado (artigo 855-A, §1º, II, da CLT), deverá Analiso. esse sócio ser incluídos, de forma definitiva, no polo passivo da Na seara trabalhista, o sócio responde com seu patrimônio, por execução processada nestes autos. meio da instauração do incidente de desconsideraçã

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. A fim de demonstrar o prequestionamento da matéria impugnada, a parte transcreveu, no recurso de revista, o seguinte trecho do acórdão do Regional (fls. 992/993 e 996/998): EMENTA: SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE. NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CON

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO renovo a notificação para recebimento de crédito SALVADOR/BA, 29 de junho de 2020. ADVOGADO RECLAMADO RICARDO SOARES PEREIRA RECLAMADO 714 LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 30425/BA) HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA(OAB: 35694/BA) EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR(OAB: 38955/BA) LUIS & LUCIANA CENTRO DE

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) JAIME DE ASSIS LIMA JUNIOR(OAB: 120567/MG) CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA EDUARDO RODRIGO SANTANA MODESTO KEYSON LEITE LIMA KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386/RN) SERGIO ALBANO GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 2502 EXEQUENTE SANDRA MARCIA DE RESENDE CARNEIRO GIOVANA CAMAR

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 129 Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local em face da petição de id:5206673, em que o executado incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do despacho a MODESTO KEYSON LEITE LIMA, CPF 686.503.024-91, junta seguir, cujo inteiro teor é o seguinte: instrumento particular de alteração de contrato social e aduz As partes foram intim

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 17031 sócios que participaram dos lucros e que enriqueceram o patrimônio Processo Nº ATOrd-0001508-86.2010.5.15.0066 AUTOR JULIO CEZAR DA SILVA ALVES JUNIOR ADVOGADO FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA(OAB: 166285/SP) RÉU DOCUMENTOS & DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA - EPP RÉU LUIZ EDUARDO BARBALHO GADELHA SIMAS ADVOGADO KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386/RN) RÉU GFMI

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 762 KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386/RN) SERGIO ALBANO AGRAVADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MODESTO KEYSON LEITE LIMA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE. PODER JUDICIÁRIO NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO JUSTIÇA DO CONTRATUAL. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. Nos termos

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 761 garantir o direito de crédito de terceiros, vez que não foi dada a NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO devida publicidade ao ato de retirada do sócio. Portanto, enquanto CONTRATUAL. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. Nos termos do art. não registrada a alteração contratual no órgão competente, a 1.032 do CC, a averbação da alteração do contrato social com