Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5907 2b41e4d, enquanto Sérgio Albano se manteve inerte. QUE FIGUROU COMO SÓCIO - REQUISITOS CUMULATIVOS - Devidamente intimado, o exequente manifestou-se sobre a defesa ARTIGO 10-A DA CLT - ARTIGOS 1.003 E 1.036 DO CÓDIGO em ID. d1d8101. CIVIL. Considerando a redação do artigo 10-A da CLT, bem como Analiso. dos artigos 1.003 e 1.036 do Código Civil, a responsabilid

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 319 SOLIDÁRIA EM RELAÇÃO A EVENTUAIS CRÉDITOS No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a PODER JUDICIÁRIO parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que JUSTIÇA DO TRABALHO prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO segui

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2414 2ª TURMA - 3ª CÂMARA PROCESSO Nº 0001508-86.2010.5.15.0066 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONCLUSÃO EMBARGANTE: LUIZ EDUARDO BARBALHO GADELHA SIMAS Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de EMBARGANTE: MODESTO KEYSON LEITE LIMA declaração opostos por LUIZ EDUARDO BARBALHO GADELHA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE FLS. 439/443 SIMAS e NÃO OS ACOLHER, nos termos da

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2419 requerido o saneamento de omissão, fica patente que a sua julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. pretensão é rediscutir o posicionamento adotado no decisum, com o Relatora. revolvimento de provas já exaustivamente analisadas, o que de modo algum pode ser admitido em sede de aclaratórios. Logo, não possuindo os embargos declaratórios por o

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12274 Instituição Financeira para levantamento de valores. SENTENÇA ATENÇÃO: Fica desde logo consignado que não serão deferidas Recebo a Contestação apresentada em 25/05/2020, ID 33ec85d, solicitações para reelaboração de Guia de Retirada/Alvará Judicial como Embargos à Execução dos executados Luiz Eduardo com identificação de outro beneficiário para

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO DOCUMENTOS & DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA - EPP RONALDO NOGUEIRA DE MOURA JUNIOR JULIO CEZAR DA SILVA ALVES JUNIOR FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA(OAB: 166285/SP) 2421 modo algum pode ser admitido em sede de aclaratórios. Logo, não possuindo os embargos declaratórios por objetivo a reanálise da matéria fática, devem os emba

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6672 SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESS LTDA é o desenvolvimento Helcio Dantas Lobo Junior, substituído pela Exma. Sra. Juíza de soluções tecnológicas e de software, o que, sem dúvida alguma, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. possui relação com a atividade principal da executada GFMI Ministério Público do Trabalho (Ciente) CONSULTORIA LOGÍSTICA SOFTWARE HOUSE L

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 335 Intimado(s)/Citado(s): - LISSANDRA HELENA PRATES DE SOUZA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 718793d proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae28da7 AIRR 0010159-37.202

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2420 Trata-se de embargos de declaração opostos pelos executados Em sessão realizada em 22/06/2021, a 3ª Câmara (Segunda LUIZ EDUARDO BARBALHO GADELHA SIMAS e MODESTO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou KEYSON LEITE LIMA, às fls. 493/495, em face de suposta omissão o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução no acórdão

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3241 valorosos policiais civis do Estado do Ceará, interpretando-se os Nesta data, 22 de Novembro de 2017, eu, RENATO CARLOS atos praticados pela Associação como legítimos em defesa de PASCOAL ROCHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) direitos e prerrogativas próprias dos seus associados, nos termos Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. dos cita