Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Analiso. Inicialmente, cumpre esclarecer que apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST tem evoluído para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais extrínsecos ou intrínsecos que impedem o alcance do exame meritório do feito, c

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em suas razões recursais, o executado sustenta que "o ora Recorrente retirou-se da sociedade em 14/11/2001, conforme 6º Alteração Contratual. Por outro lado, tem-se que a admissão do exequente foi em 15/07/2010 (...), e a reclamação trabalhista foi ajuizada somente em 05/08/2012 (...). Ora, incontroverso que resta expirado o prazo para a responsabilização do sócio". Diz que "ao mant

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 573 AGRAVANTE: MODESTO KEYSON LEITE LIMA AGRAVADO: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA, SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, EDUARDO AIRR 0010637-22.2021.5.03.0048 RODRIGO SANTANA, SERGIO ALBANO, THIAGO DE ALMEIDA LIMA RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Vistos RECORRIDO: FRANCISCO CAIXETA DE REZEND

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ EDUARDO BARBALHO GADELHA SIMAS e MODESTO AGRAVANTE ADVOGADO KEYSON LEITE LIMA e NÃO O PROVER, nos termos da ADVOGADO fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO Custas na forma da lei. ADVOGADO ADVOGADO 6679 MAIRTO ALBERGHINI MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) BANCO DO BRASIL SA JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 136783/SP) DIE

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 17 de dezembro de 2021. 570 RECORRENTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS RECORRIDO: SARAIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, GENECY JUNIOR SERAFIM DE SOUZA, ELDER GUERRA MAGALHAES, Jorge Romero Chegury MAURICIO FERRAZ TORRES Vistos Mant

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0001508-86.2010.5.15.0066 AP AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO BARBALHO GADELHA SIMAS, MODESTO KEYSON LEITE LIMA AGRAVADO: JULIO CEZAR DA SILVA ALVES JUNIOR, GFMI PODER JUDICIÁRIO CONSULTORIA LOGISTICA SOFTWARE HOUSE LTDA - ME, JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO NOGUEIRA DE MOURA, RONALDO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS AGRAVANTE ADVOGADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e AGRAVADO AGRAVADO literal de norma da Constituição Federal. ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / AGRAVADO Cumprimento / Execução / Desconsideração da

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 323 2. GFMI CONSULTORIA LOGISTICA SOFTWARE HOUSE LTDA - CONCLUSÃO ME DENEGO seguimento ao recurso de revista. 3. RONALDO NOGUEIRA DE MOURA 4. RONALDO NOGUEIRA DE MOURA JUNIOR Publique-se e intime-se. 5. DOCUMENTOS & DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA Campinas-SP, 09 de agosto de 2021. EXPRESS LTDA - EPP Advogado(a)(s): 1. FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (SP - FRANCISCO ALBER

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 460 SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020. RICARDO SOARES PEREIRA Diretor de Secretaria CLAUDIO ENRIQUE DE MATOS VEGA Assessor Processo Nº ACPCiv-0001318-44.2017.5.05.0006 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E MERCADINHOS DO RAMO ATACADISTA E VAREJISTA DA CIDADE DO SALVADOR ADVOGADO ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA(OAB: 18750/BA) RÉU PERINI COMER

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 322 /elar PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2021. Tempestivo o recurso. GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente Assessor no TRT da 15ª Região no dia 09/07/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 12/07/2021. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS I