Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Acórdão AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da ADVOGADO Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da AGRAVADO ADVOGADO respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 10ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0720670-19.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: GO10461 - CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 4646 - Precatório N. : 2014 00 2 000580-7 0000583-28.2014.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 4647 - Precatório N. : 2014 00 2 000581-5 0000584-13.2014.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : KATIA RAIMUNDA PEREIRA TEIXEIRA 4648 - Precatório N. : 2014

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1690 BRASILIA/DF, 01 de março de 2021. LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001313-30.2016.5.10.0002 RECLAMANTE LUIZ MAURO PUCCI ADVOGADO TAYRON KARLOS DE AZEVEDO VALENTIM DOS SANTOS(OAB: 48648/DF) RECLAMADO INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO ADVOGADO ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB: 46473

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 738 inciso II do art. 22 da Lei 8.212/1991, este também é alcançado pela isenção prevista na Lei 12.101/2009. Desembargador Relator Deste modo, merece reforma a sentença de piso para determinar a exclusão das contribuições previdenciárias a cargo do empregador Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. (INSS cota parte empregador e ao SAT). Dou provimento. PEDRO JUNQ

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 326 RECORRENTE - NUBIA DE SENA SOUSA RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSA ADVOGADO - SILVANIA CRISPIM DE SOUZA ADVOGADO - WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR Polo Passivo: ADVOGADO - DENYS BIL DIAS DE JESUS RECORRIDO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECORRENTE - AUGUSTO BASILIO DE SOUZA JUNIOR RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES ADVOGADO - GABRIEL DE MO

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370) GABRIEL VIANA DA SILVA - ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160111229720 - Execução de Título Extrajudicial JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 138708-9 APC - 0038145-80.2015.8.07

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 451 pelo artigo 791-A/CLT e as particularidades do caso como a https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li complexidade da demanda, o grau de zelo do profissional, o lugar stView.seam?nd=20080414512002600000009517169 da prestação dos serviços, a natureza e a importância da causa, o Número do processo: 0001086-69.2018.5.10.0002 trabalho reali

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB: 24799/DF) MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) ADVOGADO 126 BRASILIA, 14 de Fevereiro de 2020. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora do Trabalho - FABIOLA DE LIMA VELOSO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamen

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 827 partes. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo, observando as determinações contidas no PODER JUDICIÁRIO Provimento número 1/2020 da Corregedoria Regional. JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 706c20d Processo Nº ATOrd-000126