Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itabira Identidade MG17265991 MG 8740110 Poços de Caldas Nome Camila Oliver Ribeiro Neide Andrade Goncalves Classificação 1° ER 480 Vaga Identidade MG8456958 2° ER 479 M7180046 Itajubá Ponte Nova Identidade Identidade 17680494 Nome Barbara Capelo Faria Martins Classificação 1° Vaga ER 478 MG14193700 10591358 Nome Ranielle Felipe Brito De Freitas Ana Flavia Rodrigues Classificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4809361-0 GABRIELLA JUNQUEIRA MARTINS RETTORE MENDES 02/12/1993 4801754-0 ITAMAR LINDELSON MAIA 14/01/1979 4812715-9 LADY TATIANE DE LIMA ANDRADE DOS ANJOS 31/03/1985 4806643-5 MARCIO ANTONIO DA SILVA MACHADO 19/03/1970 4810642-9 SABRINA BARBOZA MATIAS 09/07/1987 4806999-0 NAYARA PAULA JAMAL 06/02/1990 4806724-5 PATRICIA SANTIAGO PEREIRA 23/03/1976 4812581-4 JARBAS DO NASCIMENTO PEREIRA 14/03/1988 4813315-9 LUCAS GLAUBER DE OLIVEIRA BATISTA 18/06/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Sujeito Passivo: BH Rios Suple Nutrição Comercial Ltda Avenida Bias Fortes, 1650 – Loja – Barro Preto – Bhte. - MG Coobrigado: Fernanda Vasconcelos da Costa CPF 040.156.686-26 Rua Célio de Castro, 19 – Colégio Batista- Bhte. - MG PTA – 05.000310140.47 Belo Horizonte, 27 de abril de 2022. CRISTIANO VALDIR HELENO EVANGELISTA DA SILVA Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Maíra Ferreira Bastos Ribeiro 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Gerenciar, elaborar e monitorar a execução dos Projetos Temáticos e Projetos Institucionais realizados pelo progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto de Combustíveis União Ltda. - Posto Revendedor - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/Nº 23934/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambient