Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2680 ADV: KLAYBER VARELA DE LIMA (OAB 394892/SP) Processo 1023236-29.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael da Silva Vargas - Folhas 55/85: Ante a documentação apresentada, defiro o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. No mais, ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3345 diligência em novo endereço, pedido de bloqueio, etc.). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: KLAYBER VARELA DE LIMA (OAB 394892/SP) Processo 1007329-33.2020.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Irmãos Recacho Comercio de Materiais para Construção Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3334 a ré isenta de qualquer obrigação. Por fim, no caso de descumprimento por parte da ré na entrega do produto, converter-se-á em perdas e danos a obrigação de fazer, no montante de R$ 1.000,00.Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2838 (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE.3) Nos termos do artigo 525 do novo CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias CORRIDOS para que o(a) executado(a) apresente, nos próprios autos, sua impugnação, INDEPENDENTE DOS ATOS DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO. 4) E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2912 Processo 1010696-33.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Andrejan Comercio de Doces Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 60: defiro. Oficie-se via sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 747 n. 35 da ENFAM).”Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3090 causa mortis do imóvel de São Paulo. Sem prejuízo, comprove o recolhimento do imposto causa mortis do imóvel de AlfenasMG. Fixo o prazo de 20 dias para cumprimento do acima determinado, sob pena de arquivamento. Intime. - ADV: ROBERTA TRINDADE DA COSTA (OAB 199100/SP) Processo 1000018-25.2019.8.26.0006 - Alvará J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3350 Processo 1011758-11.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Revisão - M.S.F. - 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Indefiro a tutela antecipada pretendida nos termos da manifestação ministerial encartada aos autos, tendo em vista que realmente não há prova segura de que houve modificação do binômio nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2682 trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3117 MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1017214-73.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. DEFIRO a substituição do polo at