Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 741 lide, com fulcro no inciso I do art. 355 do Código de Processo Civil, porque a matéria de fato depende exclusivamente de prova documental.Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porque as partes não manifestaram interesse em relação à medida.O pedido é procedente, pelos motivos que passo a expor.De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2868 GLAUCIA APARECIDA DE PAULA PINTO (OAB 367193/SP) Processo 1008828-20.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jadiel Carlos de Lima - Claro S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Alegou o autor, titular da linha mó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3559 servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP) Processo 1011164-94.2018.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - M.E.R.R. - Ante o expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 875 Processo 1122972-53.2017.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Jadiel Carlos de Lima - Gilmar Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 31/34: como o próprio autor afirma, não é possível confirmar a titularidade da linha telefônica, razão pela qual, a despeito dos motivos deduzidos, mantenho a decisão proferida por seus pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3046 (quinze) dia 4- Atendidas as providências, se em termos, tornem para sentença onde serão expedidos o alvará e mandado de levantamento. No silêncio a ação será extinta e consequentemente arquivada. Int. - ADV: EDIMILSON VENTURA DOS SANTOS (OAB 278182/SP) Processo 1009066-42.2018.8.26.0006 - Divórcio Consensual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3492 elementos que constam dos autos, entendo que os embargos não devem ser acolhidos, não havendo contradição a ser corrigida pelo juízo. Contudo, entendo que alguns esclarecimentos são pertinentes. Inicialmente, saliento às partes que estamos em sede de cumprimento de sentença, do que entendo que não prevalece a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3492 elementos que constam dos autos, entendo que os embargos não devem ser acolhidos, não havendo contradição a ser corrigida pelo juízo. Contudo, entendo que alguns esclarecimentos são pertinentes. Inicialmente, saliento às partes que estamos em sede de cumprimento de sentença, do que entendo que não prevalece a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1764 insuficiência de recursos”.Portanto, a mera declaração de pobreza não implica concessão automática da gratuidade de Justiça, pois, nos exatos termos do citado dispositivo constitucional, tal concessão será feita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ônus esse que compete ao interessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3252 ante a comprovação da alienação fiduciária e da mora. Expeça-se mandado, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC e com força policial e arrombamento, se necessários. 2) Executada a liminar, cite-se a parte ré para resposta no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e dê-se ciência do prazo de cinco dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1144 Rivero Vasconcellos - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Ante a concordância do autor com o valor depositado nos autos (fls. retro), expeça-se o respectivo mandado de levantamento ao mesmo, intimando-se para retirada (mandado ou dje). Após, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. -