Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2407 Processo 1020265-57.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.C.C. - - G.C.C. - - G.C.C. - 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- FERNANDO CARVALHO CRUZ, GABRIELLA CARVALHO CRUZ e GABRIEL CARVALHO CRUZ ajuizaram o presente pedido de alvará judicial para l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 4228 (OAB 333539/SP) Processo 1025742-56.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1013621-64.2017.8.26.0224) - Curatela - Nomeação G.J.E.G.P. - J.N.S. - Tendo em vista o deposito nos autos (fls.277/279), manifeste-se o atual curador provisório acerca do pedido de fls. 248/249. Apos, abra-se vista dos autos ao Minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3558 Oficial de Justiça, devendo este, ao suspeitar a ocultação da parte, realizar sua citação nos moldes do artigo 252 e 253 do Código Processual Civil. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1019754-48.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Lúcia Cavalla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3014 ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 946 é competente para o processamento e julgamento desta demanda o Juízo da Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem. REDISTRIBUAM-SE, pois, os autos a uma das Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem, JUNTAMENTE com as ações que foram distribuídas por direcionamento, em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3212 Insalubridade, periculosidade), ou, na ausência destes, 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo na esfera federal. Não incidência - O percentual alimentar não incidirá sobre o FGTS; PIS; multa por dispensa imotivada (FGTS), férias indenizadas, prêmios de produtividade ou participação em lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1010 até o trânsito em julgado de ação civil coletiva. Ação individual ajuizada posteriormente à ação coletiva. Suspensão incabível, no caso. Acolhimento. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 226500065.2019.8.26.0000; Relator (a):Francisco Occhiuto Jún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3303 prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Ficam desde logo indeferidos requerimentos de reiteração de diligências já realizadas, salvo eventual notícia de alteração patrimonial. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inérci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 914 Processo 1011625-40.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Baliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) do depósito de fls. 116/117, em favor da PARTE AUTORA, ficando ciente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3632 de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. As partes deverão atentar-se ainda quanto ao disposto no art. 447, do CPC. Só será admitido o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas na hipótese de justificada im