Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 A ESCRIVANIA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO E /OU CARTA PRECATORIA NO ENDERECO PORVENTURA DECLINADO, DEVENDO NE STE ULTIMO CASO SER A DEFESA INTIMADA ACERCA DA EXPEDICAO DA DEPR ECATA. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR A O DIA 07/05/2019, AS 13H30 NO FORUM LOCAL. POR FIM, FIXO 01 UHD A TITULO DE HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ABERTA A AUDIENCIA , AS TESTEMUNHAS ISIS BENTO MEDEIROS, AMANDA P AULA SILVA DANTAS E JESSICA LORRANY MARTENS SILVA, FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. ATO CONTIN UO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA T ESTEMUNHA LAUANNY MARTENS SILVA E REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TEST EMUNHA NAGAI PEREIRA AGUIAR PELA VITIMA LUI

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0001276-41.2015.815.1071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Thiago Pio Pessoa. ADVOGADO: Paula Franssinette Henrique da Nóbrega - Defensora Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E SURPRESA. RECURSO

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 INIDONEIDADE DA NEGATIVAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA- BASE PARA 08 ANOS E 800 DIAS-MULTA. SEGUNDA FASE. AUSÊNCIA DE ATENUANTES. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA. REPRIMENDA INTERMEDIÁRIA FIXADA EM 09 ANOS E 04 MESES E 933 DIAS-MULTA, QUE SE TORNA DEFINITA AUSENTES CAUSAS DE ALTERAÇÃO NA FASE SEGUINTE. 5.2.2. CRIME PORTE DE ARMA. PRIM

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Recife, 7 de fevereiro de 2

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: C. H. L. M. Q. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado 00466 Processo: 0001556-51.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONT

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 00043 Processo: 0001647-11.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813625-45.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Pacientes: ALMIR ROGÉRIO GOMES DA SILVA e JOSENALDO DE OLIVEIRA. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0813310-17.2021.815.0000 - 2ª Vara da

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 GADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seapresentadas as alegacoes finais pelo mp, intimem-se as defesas para as razoes finais... 31 SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERN