TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 – Página 31 – Tribunal Processo

TJPB 24/01/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

GADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seapresentadas as alegacoes finais pelo mp, intimem-se as
defesas para as razoes finais...

31

SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU:
RAFAEL GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 03/02/2020, as 10:30 horas.

GUARABIRA
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00293 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação das razões de recurso, no prazo de oito dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265
do CPP.
00294 Processo: 0000843-09.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Expedição de Carta Precatória para comarca de Mossoró/RN, com a finalidade de
realização do interrogatorio do acusado.
00295 Processo: 0001000-84.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR LEITE LOPES ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: FRANCISCO CELIMAR REIS Sentenca: Intime-se
Sentença Julgada Procedente. Declarado Extinto o processo pela prescrição retroativa.

3A. VARA DE GUARABIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0002152-10.1979.815.0181 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: PAULO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000359-71.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. B. ADVOGADO:
018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para apresentar
alegações finais no prazo sucessivo de 05 dias.
00320 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado, para em 02 dias, se manifestarem exclusivamente sobre os aludidos documentos.

ITABAIANA
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000474-19.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES ADVOGADO:
025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado do réu, sobre a designação de audiencia de instrução dia 02/04/2020 as 10:30 hs.
00297 Processo: 0000582-77.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seOos advogados do reu, sobre a designação de audiencia
para o dia 12/03/2020 as 12:00 hs.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000317-56.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILZA VENCESLAU ALVES ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000444-47.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANGUEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
sobre a designação de audiencia de instrução parao dia 16/04/2020 as 10:00 hs.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000088-12.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
00322 Processo: 0000712-56.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0001045-73.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0002013-74.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PASCOAL CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00300 Processo: 0000119-22.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 027541PE LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento, designada para 03/02/2020, às 11h s, no Fórum da Comarca de Conde.
00301 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003139PB ARNOBIO ALVES VIANA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: HEVERTON FELIPE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho:
Intime-se a defesa para que apresente as alegações finais.
00302 Processo: 0000342-38.2012.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CONSTANTINO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 015240PB RICARDO
JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho: Intime-seo reu Constantino, através de seu advogado,
para se manifestar sobre o pedido de desaforamento, prazo de 05(cinco) dias.
00303 Processo: 636-46.2019.815.0441">0000636-46.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os
autos de nº 636-46.2019.815.0441, no pra-zo de 24(vinte e quatro) horas.
00304 Processo: 0000655-52.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JILVAN MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução desiganda para o dia 02/04/2020, às 09:30 horas, no fórum local do conde-pb.
00305 Processo: 0003190-90.2015.815.0441 - AVALIACAO PARA ATEST REU: VALERIA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: LUCIENE DA SILVA FLORIANO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca: Intime-seos advogados dos réus de todo o teor da sentença prolatada nos autosnas fls 259 à 261. julgado improcedente.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 288/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver o processo supramencionado, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00307 Processo: 0000479-40.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao dia 31/03/2020 as11:15 horas.
00308 Processo: 0000639-02.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DIA 17/03/2020 AS 11:00 HORAS.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001411-38.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00310 Processo: 0000215-57.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVA RIBEIRO GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/03/2020 as 09:40 h
00311 Processo: 0000363-68.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. INTERESSADO: CARLOS MARIEL LEANDRO
BORGES Despacho: Intime-se para no prazo de 08(oito) dias apresentar as razões do recurso.
00312 Processo: 0000485-47.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaDIA 11 DE MARÇO DE 2020 AS 10:20 H
00313 Processo: 0000485-47.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 014668PB JULIO CESAR VICTOR SARMENTO. Despacho: Intime-se da expedicao
da carta precatoria para oitiva da testemunha Zabulom Dias da Silva Neto, na Comarca do Rio de Janeiro
00314 Processo: 0000486-32.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OZENO NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia05/03/2020 AS 09:45 H

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000010-61.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/02/2020, as 09:30
horas
00316 Processo: 0001007-15.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOELSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/02/2020, as 09:30 horas
00317 Processo: 0005470-29.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON VICENTE DOS

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000512-90.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMERE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.193/196.
JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para, emconsequência, absolver a ré Rosemere da Silva Dantas
00326 Processo: 0001270-64.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa de todo o teor da Decisão que deferiu o parcelamento da pena pecuniária e a remessa de guia de
execução para Campina Grande.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000810-12.1996.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM REU: RONALDO FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTE ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
o detentor dos autos para sua devolução imediata,tendo em vista fim do prazo da carga,conforme art.324
do código de norma judicial.
00328 Processo: 0002062-98.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BATISTA DE
BARROS ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o detentor dos autos para sua
devolução imediata, tendo em vista fimdo prazo da carga,conforme art.324 do código de normas judicial.
00329 Processo: 0002359-61.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o detentor dos autos para sua devolução imediata, tendo em vista fimdo praza da carga,conforme art.324 do
código de normas judicial.
00330 Processo: 0002726-61.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: FOX QUIMICA LTDA ADVOGADO:
024790PB CRISTOFANE COLLACO SOBRINHO. Despacho: Intime-se o detentor dos autos para devolução imediata do processo, tendo emvista dim do prazo para carga,conforme art.324 do codigo de
normas judicial.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000140-60.2017.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. VITIMA: AUTO POSTO MARI LTDAVITIMA: SUPERMERCADO BOM MACHEVITIMA: ROSINALDO DOS SANTOS PROCOPIOVITIMA: CICERO
BATISTA DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2020, as
11h30min, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000438-95.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BEZERRA MOREIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo adsvogado do réu
por todo conteúdo da sentença de fls.72/76
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000304-05.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVO DE LIMA ADVOGADO:
007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Pedido indeferidoINDEFEIRO O PEDIDO DE INSENCAO/SUSPENSASO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000525-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO KLEBER DA
SILVA TRINDADE ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: CICERO EMERSON DA SILVA LOPES Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000975-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 026947PB WANDERSON GUTEMBERG DE GOUVEIA MENDES. Despacho: Intime-se o
reu, por seu Advogado, do teor da sentenca de fls. 53/55.
00336 Processo: 0001649-50.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para tomar conhecimento de decisao (f. 205/206), publicada on-line,
que indeferiu o requerimento ministerial de f. 201/204.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0001872-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. REU: GILBERTO MOTA DA SILVAREU:
CHARLES VIEIRA MELOVITIMA: ACACIO FRANCISCO GOMES MARTINSAto Ordinatorio:intime-se o
advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e
comunicacao a OAB.
00338 Processo: 0001905-11.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENISCLAUDIA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: MARINALVA ANDRE GALDINOVITIMA: DIANA LUCIA DE LIMAVITIMA: VALTENIR DINIZ SANTOSAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e
comunicacao a OAB.