Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12150 aos convênios não implica em suspensão ou interrupção do prazo prescricional, uma vez que não representa efetiva indicação de bens aptos à penhora. INTIMAÇÃO LIMEIRA/SP, 02 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8f8049 ERIKA FERRARI ZANELLA proferido nos autos. Juíza do Trab

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8026 conforme dados abaixo: Processuais, uma via deste documento, devidamente subscrito Contas de origem: ID 081380000007733288 por este Juízo, tem força de ofício ao BANCO DO BRASIL para Processo de destino: 0010088-23.2017.5.15.0014, em curso transferência de valores à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, perante a 1ª Vara do Trabalho de Limeira conforme dados abaixo: Valo

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10968 valores em suas contas bancárias suficientes para satisfazer a Relatório execução, sendo, assim, plenamente válida a desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, considerando-se a ordem preferencial do artigo 835 do Inconformados com a r. decisão, que julgou improcedentes os CPC, certamente não pode ser deferido pedido dos embargantes Embargos à Exe

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos, etc. 3306 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Libere-se à autora o valor depositado pela executada (ID 16417cd), de forma eletrônica,através do sistema SISCONDJ-JT (Banco do PODER JUDICIÁRIO Brasil). JUSTIÇA DO TRABALHO O alvará para a respectiva liberação será anexado aos autos assim que estiver concluído, sendo o valor deposita

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 12816 efetuado, julgo extinta a execução. Petição id a7979fd, de 24.11.2020 - Diante do pagamento Intime-se a primeira executada para que apresente a respectiva efetuado, julgo extinta a execução. GFIP, com código de recolhimento 650, artigos 46 a 50 da IN RFB Intime-se a primeira executada para que apresente a respectiva n° 971/2009 e versão atual do Manual G

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 10518 TIAGO DIAS e reclamada ABIMAEL CHINELATTO e outros, para caso, em atenção à Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº que produza seus legais efeitos, ficando extinta a execução, nos 002/2020. termos do art. 924 do CPC. Com a manifestação, providencie a secretaria o necessário. O reclamante deverá noticiar eventual inadimplemento ou mora no Satisfeitos os cr�

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7125 depósitos realizados nos autos (extrato ID ce0adb3) não quita Processo Nº ATSum-0011088-22.2013.5.15.0039 AUTOR ERIVANDO MATOS PEREIRA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO(OAB: 70134-D/SP) AUTOR MARTA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) RÉU TECNO-OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO JOAO ANTONIO BIGONI DA SILVA(OAB: 378

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 tenha abrangência nacional, ao passo que o convênio Arisp apenas 6899 proferido nos autos. Estadual, ambas foram devidamente realizadas. DESPACHO No mesmo sentido, a consulta ao Detran, por meio do convênio Reitere-se a ordem de bloqueio de ativos via Sisbajud, conforme “Renajud”, igualmente, não apontou o registro de nenhum veículo. requerido pelo exequente.

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10970 Inconformados com a r. decisão, que julgou improcedentes os CPC, certamente não pode ser deferido pedido dos embargantes Embargos à Execução, agravam de petição os executados Kout para que a penhora de valores na conta do executado Kleber seja Participações Eireli ME e Kleber Junior Coutinho. substituída pela penhora de duas empilhadeiras. Insurgem-se con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. 5. O C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o benefício de auxílioacidente possui natureza jurídica de indenização pela redução da capacidade laboral, não substituindo a renda mensal do segurado, motivo pelo qual pode ser pago em valor inferior ao salário-mínimo. Precedentes. 6. Ação rescisória procedente. Ação originária improcedente. Classe: AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 551 Processo:0079379-73.1997.4.03.0000/SP Órgão Julgador: TERCEIRA SE