508 resultados encontrados para kleber junior coutinho - data: 08/08/2025
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julgado. 5. O C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o benefício de auxílioacidente possui natureza jurídica de indenização pela redução da capacidade laboral, não substituindo a renda mensal do segurado, motivo pelo qual pode ser pago em valor inferior ao salário-mínimo. Precedentes. 6. Ação rescisória procedente. Ação originária improcedente. Classe: AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 551 Processo:0079379-73.1997.4.03.0000/SP Órgão Julgador: TERCEIRA SE
PROCESSO : 0001802-87.2015.403.6143 PROT: 19/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: THAIS SOARES ALMEIDA ADV/PROC: SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001803-72.2015.403.6143 PROT: 19/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO APARECIDO DOS SANTOS ADV/PROC: SP276186 - ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001804-57.2015.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ANDREZA CRISTINA BOZZA DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0003610-64.2014.403.6143 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: REINALDO MOFATO JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0003611-49.2014.403.6143 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CARLOS ALEXAND
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 824 320.01.2008.020852-0/000000-000 - nº ordem 3041/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - FLORINDA RODRIGUES PEDRO DA SILVA X BRADESCO SEGUROS SA - Fls. 125/126 - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para EXTINGUIR o processo, a termo do art. 269, I, do CPC. Sucumbente, condeno a
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 25/05/2013 PROCESSO :3002342-84.2013.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 314/2013 - Piracicaba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002381-81.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 217/201
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 VARA:POSTO IRACEMÁPOLIS - CEJUSC DE LIMEIRA PROCESSO :1003396-17.2019.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Universal Fitness da Amazônia Ltda ADVOGADO : 40634/SC - Queidi Domingues Stricker REQDA : L.C.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003397-02.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6091 Rafael Sophia Pasquini - Diretor de Secretaria DESPACHO Tendo em vista a recusa do reclamante, a MM. Vara indefere a Processo: 0000814-45.2011.5.15.0014 substituição requerida. AUTOR: SAULO NUNES DE OLIVEIRA RÉU: AUTO POSTO TRES AVENIDAS LTDA - EPP e outros (2) Quanto ao requerimento de designação de hasta pública do bem, a MM. Vara observa que a questão já
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 510 Nº 0277230-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Teixeira Torres e outro - Agravado: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Fica intimado o agravante a providenciar as peças necessárias para a intimação da agravada (cópia da petição inicial e cópia do despacho, referentes a est
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 59 0250283-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001805768.2011.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Roseni da Silva; Advogado: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB: 249859/SP); Advogada: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB: 135144/SP); Agravado: Gafisa S/A (Não ci
do art. 7º da Lei 9.289/96.Condeno a Embargada ao pagamento de honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor dado aos presentes Embargos, nos termos do art. 20, 4º, do Código de Processo Civil, ante a sua simplicidade e a desnecessidade de dilação probatória..Traslade-se cópia da presente sentença e das fls. 06-12 aos autos principais, feito nº 1102479-80.1996.403.6109.Após, com o trânsito em julgado, desapensem-se e remetamse os autos ao arquivo, observadas as formalidades