Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria 224 Juiz do Trabalho Substituto 75/2012 do Ministério da Fazenda que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 202 a decisão homologatória dos cálculos. Desde então, o que movimenta os autos são tentativas de expedição do precatório para pagamento da quantia homologada. Por meio da decisão/despacho de fls. 430/431, este Juízo saneou o processo processo e determinou nova tentativa de expedição de precatório. O precatório com sequencial 5143 foi enviado e consta em fls. 445/447, ma

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET(OAB: 8559/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL - SEVERINO RAMOS PINHEIRO DE ARRUDA Processo Nº RO-0002208-07.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES ADVOGADO KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO(OAB: 16592/PB) ADVOGADO CLA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 131 ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) ASSOCIACAO TAMBAU DE RADIO TAXI ECONOMICA FEDERAL (tramitação ID 6c20f5f), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ADVOGADO Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar ADVOGADO contrarrazões. RÉU Decorrido o p

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 158 da reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$5.000,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, quantia arbitrada para fins de alçada. quantia arbitrada para fins de alçada. NOTIFICAÇÕES ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS. NOTIFICAÇÕES ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS. Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº Ata assinada eletronicamente pe

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 519 proferido nos autos. Conforme se observa da sentença de mérito constante no presente DESPACHO feito, a parte autora foi condenada a pagar honorários advocatícios Vistos em inspeção periódica. sucumbenciais, na forma do artigo 791-A da CLT, ao advogado da Conforme se observa da sentença de mérito constante no presente parte ré. No entanto, sendo a parte aut

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 202 a decisão homologatória dos cálculos. Desde então, o que movimenta os autos são tentativas de expedição do precatório para pagamento da quantia homologada. Por meio da decisão/despacho de fls. 430/431, este Juízo saneou o processo processo e determinou nova tentativa de expedição de precatório. O precatório com sequencial 5143 foi enviado e consta em fls. 445/447, ma

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Executado - RAYANE GOMES DA SILVA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica o reclamante notificado a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 07/02/2017, às 09:00 horas, na sala audiência da Executado Executado Advogado do Executado FERNANDA ZVEIBIL COIFMAN (SÓCIA) MARLI ZWEIBIL (SÓCIO) RICARDO ZWEIBIL (SÓCIO) FERNANDA MACEDO CHIAVEGATI(OAB: 310015/SP) de 2ª

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 4 Processo Nº RO-0130289-03.2014.5.13.0015 PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE MSC CROCIERE RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO PATRICIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB: 138709/SP) RECORRIDO MARONILTON EUGENIO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) Relator Notificação Processo Nº AP-0045000-09.2013.5.13.0025 Processo Nº AP

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE: Fica a parte reclamante ciente através de seu patrono da data da audiência INICIAL designada: 87 Intimado(s)/Citado(s): - MANUELE DA SILVA SANTOS 06/09/2016 08:50 horas. Notificação Processo Nº RTSum-0001223-32.2016.5.13.0004 AUTOR ALLISSON INACIO DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET(OAB: 8559/PB) RÉU FICAMP S.A IND