Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 243 contratual lesiva. Esses princípios do Direito do Trabalho, associados a outros, em seu conjunto, obstam a livre transação sobre os direitos consolidados, em prejuízo do empregado, sem a Assinatura configuração de res dubia e sem a existência efetiva de concessões JOAO PESSOA, 31 de Julho de 2018 recíprocas. Nesse contexto, tratando-se de processo com o objeti

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 184 Notificação Processo Nº RTOrd-0132059-33.2015.5.13.0003 AUTOR PETRA DANIELLE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU THALLES & THIAGO SERVICOS LTDA - ME - ME ADVOGADO FABRICIO DA SILVA CARVALHO(OAB: 20649/PB) AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013205933.2015.5.13.0003 Autuação: 22/12/2015 10:42:01 RECLAMANTE/AUTOR: PET

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO 126 Decisão de 16040813341091700 Decisão prevenção 000002700023 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: REMULO BARBOSA GONZAGA 16040717062486800 DOCUMENTOS - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a Documento Diverso 000002695559 terceira tentativa de entrega. Expedida em: Registro Postal nº: 1604071

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO razões finais, dispensada a presença das partes e advogados, aprazada para o dia 20.09.2017 às 07h59min. Notificação Processo Nº RTOrd-0001294-68.2016.5.13.0025 RODRIGO MATIAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) ADVOGADO NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) ADVOGA

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0001318-59.2016.5.13.0005 CLAUDIA FABIANA QUARESMA DE SOUZA ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA(OAB: 17232/PB) RÉU LACERDA SANTANA ADVOCACIA ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB: 11430-A/PB) TESTEMUNHA MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA AUTOR 203 comparecimento pessoal ao seu local de trabalho (ou mediante pessoa legalmente habilitada), em dia e hora previa

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO ROSSANA BITENCOURT DANTAS(OAB: 12419/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - WADERSON CLAUDIO DE ALMEIDA Processo Nº RO-0001027-93.2016.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY DANTA

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) JOSÉ VICENTE GOMES DE LIMA EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB) CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE 238 Fica V.Sa. notificado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o LAUDO PERICIAL referente

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 161 confissão, quanto à matéria de fato. Assinatura Nesta audiência, deverá V. Sª. estar presente independentemente JOAO PESSOA, 20 de Julho de 2018 do comparecimento de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA que tenha conhecimento do fato cujas decla

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância. 118 Reclamado REHABILITAR ENGENHARIA LTDA Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) Advogado do Reclamado DIEGO ANDRADE DE MEN

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA 195 DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Compulsando-se os autos, em face do noticiado e requerido (ID. Despacho 4a4a1e8) pela perita designada para atuar nos presentes autos, Processo Nº RTOrd-0000524-04.2017.5.13.0005 AUTOR JOSE CARLOS RAMALHO CLEROT FILHO ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL AD