Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 sediada no Fórum Trabalhista de João Pessoa e com jurisdição em todo o Estado da Paraíba, os procedimentos de constrição e expropriação, de execução previdenciária, DE PESQUISA PATRIMONIAL e de métodos de conciliação, encaminhe-se os presentes autos para a Central Regional de Efetividade (NUCON/CMJPA), a fim de ser analisada a pretensão manifestada nos autos, vi

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 administração de processos. Despacho Processo Nº RTSum-0038100-15.2009.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00381/2009-004-13-00.8 Reclamado ROBERTO MAZZALI (RESTAURANTE & PIZZARIA AIDA) Advogado do Reclamado MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA(OAB: 10150PB..) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho:Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716PB.) AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA Advogado do Reclamado AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS(OAB: 6811PB.) CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0118500-74.2013.5.13.0004 Setor: CMAND JPA Operador: 27318 96 primeiro dia útil do mês de SETEMBRO do ano de 201

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região tais provas, há de se ter como corretos os fundamentos da sentença que levaram o julgador a adotar posicionamento no sentido de converter a demissão por justa causa em demissão sem justa causa. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário;

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 19 - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00151/2016 Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ALBERTO NASCIMENTO CUSTODIO ANTONIO DE PADUA PEREIRA(OAB: 8147/PB) RESTREC COMERCIO

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que pelo presente EDITAL, fica notificada a parte reclamada (NORCATEL PARAIBA SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA), na Reclamação Trabalhista em epígrafe, atualmente em lugar ignorado, acerca do bloqueio de contas medinate BACENJUD. E para que chegue ao co

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Embargos declaratórios não conhecidos. ACORDA a 2ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por intempestividade, arguida de ofício pela Exma. Juíza Relatora. João Pessoa-PB, 23/02/2016. Acórdão Processo Nº AP

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER CONSTANTES NO TÍTULO JUDICIAL. TUTELA DO ESTADO-JUIZ. A despeito de o Ministério Público ter legitimidade, atribuição e interesse para efetuar diligências (LC 75 - arts. 7º e 8º), isso n�

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 50 - 11 Universidade de Pernambuco (UPE), recredenciada pelo (Parecer CEE/PE nº 135/2021-CES, aprovado pelo Plenário em 24/11/2021 no DOE de 04/12/2021 pela Portaria SEE nº 6171/2021, de 03/12/2021), no Campus Mata Norte, localizado na Rua Prof. Amaro Maltez, 201 – Centro, Nazaré da Mata – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.800-000, CNPJ nº 11.022.597/0008-68, na moda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Sergio Ferreira Godinho - Embargte: Maria Cristina Corral - Embargda: Marialice Florindo da Silva - Nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte embargada. Int. - Magistrado(a) A