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DOEPE - Recife, 12 de março de 2022 - Página 11

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DOEPE 12/03/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIX Ć NÀ 50 - 11

Universidade de Pernambuco (UPE), recredenciada pelo (Parecer CEE/PE nº 135/2021-CES, aprovado pelo Plenário em 24/11/2021 no
DOE de 04/12/2021 pela Portaria SEE nº 6171/2021, de 03/12/2021), no Campus Mata Norte, localizado na Rua Prof. Amaro Maltez, 201
– Centro, Nazaré da Mata – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.800-000, CNPJ nº 11.022.597/0008-68, na modalidade
presencial, no turno diurno, com 40 (quarenta) vagas anuais, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 28/12/2021.

N° 1348- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de THAMIRES MAGDA LIMA DE BRITO, Prof, LPE, I, A, mat.
384.250-9, localizada na EREM Monsenhor João Pires, Belém do São Francisco, Belém do São Francisco, GRE Floresta, Semi-integral
2- turnos, e atribuir a gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 02.02.2022. 1400005602.000009/2022-56.

PORTARIA SEE Nº 1319 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 21/2022-CEB, de 23/02/2022, que
aprova à Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística com alteração da Matriz Curricular, ofertado pela
Universidade de Pernambuco (UPE), recredenciada pelo (Parecer CEE/PE nº 135/2021-CES, aprovado pelo Plenário em 24/11/2021 no
DOE de 04/12/2021 pela Portaria SEE nº 6171/2021, de 03/12/2021), no Campus Mata Norte, localizado na Rua Prof. Amaro Maltez, 201
– Centro, Nazaré da Mata – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.800-000, CNPJ nº 11.022.597/0008-68, na modalidade
presencial, no turno diurno, com 40 (quarenta) vagas anuais, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 28/12/2021.

Nº 1349- Remover PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.859-6, para a EREM Professor Agamenon
Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005541.000022/2022-77.

PORTARIA SEE Nº 1320 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 22/2022-CEB, de 23/02/2022, que
aprova o Credenciamento do CEPROGRAVATÁ EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 33.264.140/0001-26, mantenedor do CEPROGRAVATÁ,
com sede a Rua Alderico Valois, nº 702, Bairro Cruzeiro, Gravatá/ PE, CEP nº 55.644-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica
em Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e a autorização, pelo prazo de 06 (seis) anos, a oferta dos
seguintes cursos técnicos de nível médio, na modalidade presencial: Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
com a Qualificação Profissional em Auxiliar em Saúde Bucal após conclusão do Módulo I; e Técnico em Enfermagem – Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias.
Os prazos autorizativos serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1321 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
I - Delegar poderes para formalização e assinatura dos contratos temporários no âmbito do Conservatório Pernambucano de Música, a
Roseane Hazin Cordeiro de Melo, matrícula nº 218.435-4.
II - Esta portaria entra em vigor a na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2022.
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1322- Localizar GEORGE MÁRCIO QUEIROGA, Profº LPM, I, D, mat. 351.130-8, na Esc. 10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 07.03.2022. 1400005565.000587/2022-86.
Nº 1323- Dispensar da função de Educador de Apoio pro-tempore, TÂNIA RÉGIA DE ARAÚJO, Prof. LPE, III, B, mat. 178.242-8, da Esc.
Maria Vitalina de Jesus, Araripina, a partir de 01.02.2022. 1400005651.000197/2022-37.
Nº 1324- Remover TÂNIA RÉGIA DE ARAÚJO, Profº LPE, III, B, mat. 178.242-8, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação-CGPA/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida Coordenação Geral, a partir de
01.02.2022. 1400005651.000197/2022-37.
Nº 1325- Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca MARIA DEILDA JUSTINO DA SILVA, Prof LPE, II, A, mat. 259.6350, localizada na Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005651.000109/2022-05.
Nº 1326- Dispensar KLEBER LEONARDO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.617-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Ponte dos Carvalhos, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 31.01.2022. 1400005565.000077/2022-17.
Nº 1327- Remover KLEBER LEONARDO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.617-0, para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005565.000077/2022-17.
Nº 1328- Dispensar MARIA CLAUDIA DE SOUZA CAMPELO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.925-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 31.01.2022. 1400005565.000077/2022-17.
Nº 1329- Designar KLEBER LEONARDO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.617-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Pedro
Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2022. 1400005565.000077/2022-17.
Nº 1330- Dispensar LUCIANA MARIA DE SOUZA LEÃO FARIAS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 300.998-0, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Esc. com 150 h/a mensais de Português, a
partir de 07.02.2022. 1400005550.000336/2022-61.
Nº 1331- Dispensar SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.625-0, da função de Educador de
Apoio da EREM Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2022. 1400005293.000288/2022-99.
Nº 1332- Remover SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.625-0, para a Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2022. 1400005293.000288/2022-99.
Nº 1333- Remover EDNALDO ALVES PEREIRA, Profº LP, IV, A, mat. 144.370-4, para a Esc. Domingos Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com coo h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005565.000097/2022-80.
Nº 1334- Remover TAMYRES MAYARA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.329-1, para a Esc. Profª Mª Bernadete Marins de Brito, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Libras, a partir de 01,03.2022. 1400005623.000118/2022-25.
Nº 1335- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JENNY ELANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat.
240.052-9, loc. na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.2022. 1400005565.000473/2022-36.
Nº 1336- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de VANESSA PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.922-5, loc.
na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.2022. 1400005565.000472/2022-91.
Nº 1337- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês de AVELAR BATISTA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat.
262.351-0, loc. na EREM Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 03.02.2022. 1400005706.000118/2022-13.
Nº 1338- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JOSELANE ELETANIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 239.757-9,
loc. na EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005565.000383/2022-45.
Nº 1339- Remover ROZANE RODRIGUES DAMASCENO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.306-7, para a Escola Monsenhor Francisco Sales,
Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 07.02.2022. 1400005293.000615/2022-11.
Nº 1340- Dispensar DIOGO ROGERIO MOCO DA SILVA, mat. 240.452-4, da função de Chefe de Secretaria da EREFEM Conselheiro
Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000118/2022-87.
Nº 1341- Dispensar ROSSANA RAMOS MOREIRA, mat. 112.268-1, da função de Educador d Apoio da Esc. São Francisco de Assis,
Arruda, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1342- Dispensar IZAIRA DALMA DA SILVA, mat. 255.669-3, da função de Educador de Apoio da EREM Delmiro Gouveia, Petrolândia,
GRE Floresta, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000138/2022-58.
Nº 1343- Dispensar MARIZE COELHO CRUZ, mat. 270.000-0, da função de Diretor Adjunto da EREM São Francisco, Petrolândia, GRE
Floresta, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000138/2022-58.
Nº 1344- Remover RUI JOSÉ DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.368-4, para a EREM José Rodrigues de Carvalho, Cabo de Santo
Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005572.000030/2022-56.
Nº 1345- Designar MARIA EUNI DE ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.310-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Professor
Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005623.000069/2022-21)
Nº 1346- Remover CÍCERO ALBUQUERQUE DE SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 259.643-1, para a ETE GINÁSIO PERNAMBUCANO,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 49.913, de 10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2022. 1400005316.000016/2022-83.
Nº 1347- Designar SANDOVAL CARLOS DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.796-9, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Frei Otto, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005572.000142/2021-26).

Nº 1350- Remover JOSIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.590-0, para a ETE Ginásio Pernambucano, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Redes, Integral, conforme Dec. nº 49.913, de 10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 04.02.2022 Nº 1400005293.000625/2022-48.
Nº 1351- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DO SOCORRO ALVES CRUZ OLIVEIRA, Prof., LP, III, D,
mat. 130.021-0, na EREFEM Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
16.02.2022. (1400005631.000007/2022-10).
Nº 1352- Remover e Designar SANDRA REJANE PONTES DE SÁ MARQUIM, Prof., LP, II, D, mat. 180.302-6, para a função de
Coord. de Biblioteca na EREM Oliveira Lima, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005293.000285/2022-55).
Nº 1353- Remover KARLOS ANDRE NEGRI GUEDES, Prof., LPM, I, A, mat. 379.133-5, para a EREFEM Liceu de Artes e Ofícios,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.02.2022. 1400005546.000066/2022-57.
Nº 1354- Designar TATIHAIA ALVES PINHEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 254.126-2, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na ETE
Governador Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 42.610, de
28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022. 1400005550.002267/2021-49.
Nº 1355- Designar FABIANA MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.034-3, para a função de Educ. de Apoio, pro tempore, na
EREFEM Antônio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000118/2022-87.
Nº 1356- Designar DIOGO ROGERIO MOCO DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 378.843-1, para a função de Educ de Apoio, na EREFEM
Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400004087.000118/2022-87.
Nº 1357- Designar CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.860-4, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREFEM Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a mensais,
Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400004087.000118/2022-87.
Nº 1358- Designar MARIA DE FATIMA MAGNATA CALAFANGE, Prof., LPE, II, A, mat. 270.921-0, para a função de Educ. de Apoio, na
EREFEM Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº
51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000118/2022-87.
Nº 1359- Designar WALKIRIA NADJA OLIVEIRA CORREIA DA COSTA, Prof., LPM, II, D, mat. 240.088-0, para a função de Educ. de
Apoio, na EREM Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a mensais, Semi-Integral de
2 Turnos, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
02.02.2022. 1400004087.000118/2022-87.
Nº 1360- Designar ALYNNE CRYSTIANE GOMES FERREIRA, Prof., LP, II, A, mat. 255.370-8, para a função de Educ. de Apoio,
pro tempore, na EREM Nestor Gomes de Moura, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a mensais, SemiIntegral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400004087.000118/2022-87.
Nº 1361- Remover e Designar LUCIO RENATO MOTA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 240.481-8, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREFEM Liceu de Artes e Ofícios, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec.
nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.01.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1362- Remover e Designar ROSSANA RAMOS MOREIRA, Prof., , mat. 112.268-1, para a função de Educ. de Apoio, na EREFEM
Monsenhor Manoel Marques, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1363- Designar ADALCIONE MARIA CAMPOS, Prof., LP, III, D, mat. 176.338-5, para a função de Educ. de Apoio, na EREFEM Nossa
Senhora de Fátima, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67
Nº 1364- Designar MARIA DE LOURDES LEONCIO CHACON, Prof., LPM, III, D, mat. 177.687-8, para a função de Educ. de Apoio,
na EREF Embaixador Gilberto Amado, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67
Nº 1365- Remover e Designar JANAINA VIEIRA GOMES DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 259.451-0, para a função de Educ. de Apoio,
pro tempore, na EREF João Barbalho, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1366- Designar GILVANY MARIA DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 179.614-3, para a função de Educ. de Apoio, na EREF Professor
Motta e Albuquerque, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1367- Designar TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 393.808-5, para a função de Educ. de Apoio, pro tempore,
na EREM Luiz Delgado, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1368- Designar ALINE VIRGINIA MEDEIROS PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.631-0, para a função de Educ. de Apoio, na EREM
Pedro Celso, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1369- Designar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.260-5, para a função de Educ. de Apoio, pro tempore, na
EREM Rotary de Nova Descoberta, Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000129/2022-67.
Nº 1370- Designar POLLYANNA FREITAS BATISTA DANTAS, Prof., LPE, II, A, mat. 273.883-0, para a função de Educ. de Apoio na
EREFEM Antônio Cassimiro, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400004087.000136/2022-69.
Nº 1371- Remover e Designar ADELMA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.953-4, para a função de Educ. de Apoio na
EREFEM Antônio de Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, SemiIntegral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.02.2022. 1400004087.000136/2022-69.
Nº 1372- Designar FRANCISCA ELIANA SOUZA FURTADO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.134-8, para a função de Educ. de Apoio na
EREFEM Professor Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, SemiIntegral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.02.2022. 1400004087.000136/2022-69.
Nº 1373- Designar ANA MARIA NUNES DA SILVA SAMPAIO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.274-2, para a função de Educ. de Apoio na
EREF Eduardo Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, SemiIntegral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
02.02.2022. 1400004087.000136/2022-69.
Nº 1374- Remover e Designar ALANA APARECIDA DE ALMEIDA, Prof., LPM, I, D, mat. 252.357-4, para a função de Educ. de
Apoio, pro tempore, na EREF Eduardo Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200
h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400004087.000136/2022-69.
Nº 1375- Designar ALDERIVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.105-0, para a função de Educ. de Apoio
na EREF Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400004087.000136/2022-69.

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