Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ocorreu expedição ou pagamento de precatório.” (REsp 1495146/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018) 5. Nos termos da jurisprudência do STF e do STJ, é lícita a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, porquanto possui aptidão de captar o fenômeno inflacionár

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 • 264, 844, 846, 848; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 28, 168; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 914; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 891; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 891; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 840; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 690; Marcus Vinicius Guimarae

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808577-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara Da Comarca De Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB nº 22.493). Pacientes: JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS. 36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809909-44.2020.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822946-77.2016.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria Do Socorro GonzagaADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB nº 15.742, Andressa Caroliny Gois Gonzaga OAB/.PB nº 19.145APELADO: Telemar Norte Leste S;A.ADVOGADO: Ana Tereza Basilio OAB/RJ nº 74.802, Paulo Anto

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Felipe Nunes araújo – oab/pb 16678 - juiz relator: carlos antônio sarmento32) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007914-33.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: severino dias da silva - Advogado(a): edmilson alves de aguiar ju

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Pb • 172; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 640, 870; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 902; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 363; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 785; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb • 387; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 474, 475; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 34

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 41º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0018664-67.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravado: José Francelino de Almeida (Defensora Pública: Rizalva Amorim de

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 dora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje – recurso inominado: 0841063-96.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria cristina correia mendes neves – Advogado(a): juliane sousa régis – oab/pb 19.476 - 1º RECORRIDO: funda�

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Cabral De Lima 013370 - Pb • 20; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 189; Julianna Marques Costa 016045 - Pb • 208; Juliano Martins Mansur 113786 - Rj • 302; Julihermes De Sa Bezerra 020345 - Pb • 366; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 244; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 732; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb �

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Anizio 015394 - Pb • 352, 425; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 223; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 908 ; Kaliandra Alves Franchi 017862 - Pb • 977; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 91, 630; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 27, 200; Kalyne Kelly Almeida De Araujo 021471 - Pb • 312; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A