Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 EXECTDO : M.W.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013100-29.2015.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.R.S.T. ADVOGADO : 292797/SP - Kleber Rodrigo dos Santos Arruda REQDA : H.S.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013101-14.2015.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 Requerido:IVANDO MATEUS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2010.006112 Nº ORDEM:01.02.2010/001603 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:UESLEY CLEVERSON MAIA E OUTRO ADVOGADO:217633/SP - JULIANA RIZZATTI Requerido:JLK EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2010.006115 Nº

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, conforme noticiado no Informativo nº 857, 13 a 17 d

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.2017, reafirmou seu entendimento anterior e pacificou a questão definindo, com repercussão geral, no julgamento do RE 574.706, que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS, conforme noticiado no Informativo nº 857, 13 a 17 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1488 (OAB 145023/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP) Processo 0031838-92.2009.8.26.0309 (309.01.2009.031838) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Joao Marques de Godoy - - Elene Cecilia Birk - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 59/60: os autos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1488 (OAB 145023/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP) Processo 0031838-92.2009.8.26.0309 (309.01.2009.031838) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Joao Marques de Godoy - - Elene Cecilia Birk - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 59/60: os autos en

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000364-15.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: AZIMO COMERCIAL LTDA - EPP, MINISTERIO DA FAZENDA, DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA - SP2588700A, KLEBER RODRIGO DOS

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000364-15.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: AZIMO COMERCIAL LTDA - EPP, MINISTERIO DA FAZENDA, DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA - SP2588700A, KLEBER RODRIGO DOS

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000485-97.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HNK BR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. Advogados do(a) APELADO: JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK - SP182338-A, GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074-A EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Prevê o artigo 1.022

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO SERGIO ALEXANDRE VALENTE(OAB: 242879/SP) CRISTINA MARIA FERREIRA CHAVES ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA(OAB: 117981/SP) SERGIO ALEXANDRE VALENTE(OAB: 242879/SP) ADRIANA MARQUES CAVALHEIRO JUCARA SECCO(OAB: 130818/SP) EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 1577 - JOAO PINTO XAVIER - LUCIMARIA DOS SANTOS BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Cit