107 resultados encontrados para kleber silva de andrade - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1464 LUIZ RAIMUNDO CAPPELLARO - Vistos. Sobre o pedido formulado pelos executados no sentido de pagamento da sucumbência por meio de desconto na folha de pagamento, manifeste-se o exequente em 15 dias. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0016496-81.2019.8.26.0053 (processo principal 0012016-70.2013.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3463 se o réu da sentença por edital, com prazo de 60 dias. São Paulo, 17 de outubro de 2021. - ADV: ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 49669/SP) Processo 1500743-03.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - KLEBER SILVA DE ANDRADE - Nos termos da cota ministerial, autorizo o encami
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2284 Processo 1048705-57.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elenilce Ramos da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. 1 - Diante da concordância do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (fls. 102), homologo os cálculos apresentados pela parte autora. Anote-se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1201 da baixa dos autos. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, na forma do art. 12 da Lei n. 1060/50.Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 10 dias.No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1011 para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP) Processo 0037401-88.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Michel Alves de Souza - Diretor do Departamento de Rec. Hu
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1610 Processo 1028191-54.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carmine Nazareno Di Bianco - - Claudio Cesar Lopes Duarte - - Fidelcino Roberto do Nascimento - Florivaldo Leandro - - Francisco Di Bianco - - Geraldo dos Santos - - José Carlos Girotto - -
TJSP 03/07/2020 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1218 define a fundamentação da decisão: Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as qu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1226 EM PARTE o pedido para determinar a exclusão do autor da condição de contribuinte compulsório junto à requerida, com a consequente cessação do desconto da contribuição. Confirmo os efeitos da tutela de urgência deferida. A requerida deverá devolver ao autor apenas os valores descontados, se descontados, a par
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2193 termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 7.487,56; data-base: maio/2022. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), LEONELA TAIS DA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2873 Processo 0006548-79.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Marcos Paulo de Jesus Miranda - Fica a defensora dativa intimada da disponibilização da certidão de honorários às fls. 422/423 dos autos digitais. - ADV: LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP) Processo 0017815-48.2016.8.26.0002 - A