Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1709 contida na OJ 349 da SDI-1 do TST. Em sendo assim, determino a intimação da parte autora para que 2)Intimem-se o autor e o ITAÚ para que, querendo, se manifestem esclareça qual o pedido que deve prevalecer, já que sequer se trata sobre a exceção de pré-executividade ofertada no Id. eb5b559, em se postulação sucessiva, sem prejuízo de, oportunamente, ser

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1345 tempo da ocorrência do fato gerador, o mês da prestação dos PODER JUDICIÁRIO serviços (STJ, AgRg no REsp 1102433/SC, AgRg no REsp JUSTIÇA DO TRABALHO 516843/SC, REsp 502650/SC, REsp 381367/RS). Assim, devem ser deduzidas as contribuições previdenciárias dos créditos da Reclamante, cabendo à Reclamada comprovar nos INTIMAÇÃO autos o recolhimento do tota

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MANDACARU VIGILANCIA LTDA TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS(OAB: 49287/PE) ANA MARIA DA SILVA PAES RODRIGUES(OAB: 42998/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ALDENOR JOSE DE BARROS - DANILO DANIEL DA SILVA - ESTADO DE PERNAMBUCO - MANDACARU VIGILANCIA LTDA -

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PAULO CESAR DA SILVA MELLO(OAB: 44063/PE) CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA(OAB: 33716/PE) Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): - CAX

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 753 obrigações já foram cumpridas pela ré. Extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de indenização por Tudo em conformidade com o que restou disposto na dano moral (item d rol fl. 372, aditado à fl. 486), com fundamento no fundamentação supra que, naquilo que o esclarece, integra este artigo 485, I, do CPC; dispositivo como se nele estivesse transcrito. E

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2546 Diante de todo o exposto, indefiro, o pedido de tutela de urgência PODER JUDICIÁRIO de natureza antecipada formulado pelo Autor. JUSTIÇA DO No tocante à audiência inicial, passo às seguintes considerações. 1. Intime-se a parte autora para, em 15 dias úteis, apresentar réplica à contestação de ID 15f03f5, na qual também se INTIMAÇÃO pronunciará sobr

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 346 FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS demonstra que a despedida foi imotivada, eis que a obreiro não deu SANTOS, OAB: 23970 causa ao deslinde contratual, conquanto o empregador sustente JOSE ANTONIO MENEZES DA SILVA, OAB: 39315 que a dispensa se deu por força maior. Sua CTPS também foi RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS, OAB: 25007 devidamente baixada (Id acca

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1751 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017. Nesse sentido, tendo em vista a renúncia reclamante quanto aos Processo Nº ATOrd-0001028-86.2019.5.06.0020 RECLAMANTE EDNALDO JOSE LOPES JUNIOR ADVOGADO BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA(OAB: 24457/PE) RECLAMADO LOWLAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO MARIA LUIZA TRINDADE HENRIQUES NUNES MON

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO 3313 Bianca Bernardo Mendonça Márquez(OAB: 17690/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - E. G. ROCHA SILVA ALIMENTOS - ME JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES, Juiz(íza) do Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) C

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1752 INTIMAÇÃO inovações de direito material introduzidas no sistema jurídico pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 116a340 Lei nº 13.467/2017 ("Lei da Reforma Trabalhista"), com vigências a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: partir de 11/11/2017 são inaplicáveis aos períodos contratuais KLEIBSON JOSE DE MELO SILVA–