Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1416 nominado(s), através de seu(sua) advogado(a), também, acima destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei referido(a), para, à vista dos documentos extraídos do convênio 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs JUCEPE (ID 2354032), requerer o que entender de direito, de 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2630 o(a)Réu(Ré), acima nominado(s), através de seu(sua) para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das advogado(a) também acima referido(a), para TOMAR CIÊNCIA DA Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto planilha Id cf994a1(com valor da execuçao após abatimento do TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. dep�

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 rescisórias, aviso prévio e multa de 40% do FGTS. Indefiro. 1755 proferida em 18.12.2020, pelo o STF, o qual, por maioria, julgou parcialmente procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade DOS PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO 5.867 e 6.021 e as ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59, conferindo interpretação conforme a Constituição ao art. 879,

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Justiça, declarando, para tanto, ser hipossuficiente. 1750 Turma, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe 18.09.2017). Defiro o benefício requerido, uma vez que comprovado nos autos, através do documento de Id 711b09b, que o autor se DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA E FISCAL enquadra na hipótese prevista do art. 790, §4º da CLT. A contribuição previdenciáriadeverá ser rec

Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2015 KJA8756PE-9C2JC30705R035050; CLAUDIA CORDEIRO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-JTA/SUZUKI EN125 YES2009/2009-KGT7783PE-9CDNF41LJ9M308499; CLAUDIANA DOS SANTOS CORDEIRO E BANCO ITAUCARD SA-JTA/ SUZUKI EN125 YES-2008/2009-KHO4854PE9CDNF41LJ9M277912; CLAUDINALDO OLIVEIRA DE ANDRADE E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-KID1994PE-9C2JC4110AR643737; CLAUDIO LEITE DA SILVA-YAMAHA/YBR 125K-2006/2007-DUZ9216SP9C6KE092070071485; CLECIO EDUARDO VIEIRA FERREIRA E BA