Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2335 condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). - ADV: NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/ SP), VANISE BERNARDI DA COSTA (OAB 339182/SP), MARLY MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 390 - Ao revés do que aduz o executado, não houve homologação judicial do acordo respeitante à pensão alimentícia, distribuído na Comarca de São José do Rio Preto, consoante depreendo das cópias anexadas aos autos às fls.99/109. Só por isso fica certo que o único título executivo judicial existente é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2048 conversão dos vencimentos em URV, no julgamento do mérito do REsp nº 1.101.726/SP, Tema nº 15, STJ, DJ de 14.08.2009, fixou a seguinte tese: “É obrigatória a observância pelos Estados e Municípios dos critérios previstos na Lei Federal nº 8.880/94 para a conversão em URV dos vencimentos e dos proventos de seus servidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2638 passou para R$ 26,00 para cada destinatário. Para outras despesas, há informações detalhadas no website do E. TJSP. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP) Processo 1001146-35.2021.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Francisco Risoelson Caracas dos Santos - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1015 503 Nº 0016749-83.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Joao Pequeno de Araujo (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desemba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 219 Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); 0021397-43.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002139743.2011.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4657 eventual impugnação. Anotem-se. 2) Ciência sobre o trânsito em julgado da r. Decisão de fls. 70, que indeferiu a petição inicial no que tange à FESP. Cumpra-se integralmente a referida decisão em relação aos demais requeridos. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 03 de novembro de 2022. Mauricio Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 243 477.01.2012.020333-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fabiana Guimarães Cruz; Advogado: Julio Cesar Nebias dos Santos (OAB: 135026/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Julio Cesar Nebias dos Santos (OAB: 135026/SP) (Procurador); 0021824-36.2012.8.26.0053; Apelação; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3848 para início dos trabalhos. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre as contestações interpostas, no prazo de 15 dias. Intime-se. Piracicaba, 23 de novembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Processo 1016293

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 201 0027216-54.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027216-54.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Apelado: Gi