Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1323 0018756-19.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Maria Ignez Stolf (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 243 OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO ANIZ (OAB 177319/SP), ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB 204069/SP), DIVALDO ANTONELLI NETO (OAB 237212/SP), LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/SP), MARIA DE CASTRO MICHIELIN (OAB 89231/SP) Processo 0006608-85.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2524 se para os termos da presente ação e para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 10 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES OAB/SP 233695 451.01.2012.027938-0/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 560 a via administrativa, é preciso, pelo menos, formular um pedido prévio na referida instância. No sentido da presente decisão: “Somente com o prévio requerimento administrativo, seja comprovando o seu não recebimento no protocolo, seja comprovando a falta de apreciação do mesmo no prazo de 45 (quarent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 422 SP) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. INSS. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Tratando-se de tutela antecipatória de auxílio-doença, faz-se necessária a prova verossímil de que o requerente está incapacitado para exercer sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2315 OAB/SP 78433 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 - ADV GIOVANNI UZZUM OAB/SP 246284 0031243-89.2008.8.26.0451 (451.01.2008.031243-0/000000-000) Nº Ordem: 001817/2008 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - CASSIA REGINA VELLO X CAFE DA MANHA E EVENTOS LTDA E OUTROS - mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1996 - FUNDO PCG X ISABEL DI PIETRO - Manifeste- se o exequente sobre o resultado da penhora on line retro. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/ SP 183944 451.01.2009.015671-0/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Procedimento Ordinário - Inden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1405 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Reinaldo Figueiredo Lino (OAB: 256260/SP) - Francini Rabelo Silva (OAB: 268054/SP) - Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1844 Filho (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) (Fls: 13) 0027588-49.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1574 Processo nº.: 0001368-89.2012.8.26.0142 (142.01.2012.001368-3/000000-000) - Controle nº.: 000260/2012 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL PEREIRA DE LIMA - Fls.: 0 - Vistos.Fls. 94 - Defiro, convertendo-se o julgamento em diligência para o fim de se interrogar o réu, a acontecer dia 08 de agosto p.f., às