Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 699 ele espera obter, em caráter definitivo, ao fim do processo principal ou seja, a não-realização do protesto. Não se trata de aparelhar o processo, mas de amparar diretamente, desde logo, uma das partes.” (Nova Era do Processo Civil, 2ª edição, página 71).E diante das considerações tecidas pelo autor em sua petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 610 RN), NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB 65623/SP), FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAÚJO (OAB 12575/RN), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP), PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP), KATIA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 252894/SP) Processo 0215910-65.2009.8.26.0100 (583.00.2009.215910) - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 934 cobrança do uso de direitos autorais, mas da prestação de um serviço, denominado Music Delivery, dentro de uma prática empresarial. Assim sendo, os mecanismos e os objetivos que circunscrevem as duas práticas são integralmente diversos. Analisando o aspecto subjetivo dos agentes que realizam as duas ações supra, é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2640 que, conforme esclarecimentos através do ofício do referido Instituto (fls. 292), a presença de um familiar ou pessoa próxima é primordial para que a entrevista seja feita a fim de constatar informações pregressas em relação às condições físicas e de saúde inerentes ao paciente, que possam t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 984 Processo 1003301-42.2017.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosinilda Diniz Amaro - Recebo a petição de p.20 como formal aditamento à inicial. Anote-se a exclusão do Sr. Eric do polo passivo da ação.Indefiro, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1362 maior invocado pela parte executada, pois não se admite a execução invertida, ou seja, que se inicie uma execução agora em face do particular por conta dos valores pagos a maior. Nesse sentido: TJSP - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0956206-80.1982.8.26.0053.E, ainda que se entenda de forma diversa, neste caso específico a cobra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 204 Pagamento - Dante Mestieri Empreendimentos Imobiliarios - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - Vistos.À impugnada para manifestação, em cinco dias (fls. 152 e seguintes), processando-se a impugnação sem efeito suspensivo, eis que a multa tem teto previamente fixado pelo juízo, não havendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3260 Processo 0001572-67.2014.8.26.0012 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A. - No prazo de cinco dias, comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso Definitivo, bem como a Certidão de Honorários e encontra expedida. - ADV: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP) Processo 0001573-52.2014.8.26.0012 - Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 503 tenha feito, e se manifeste em termos de prosseguimento do feito, seguindo os parâmetros desta decisão.Advirto, desde já, a parte requerente de que, nas hipóteses de pedidos de diligências ao juízo, deverá indicar todas as diligências correlatas já ocorridas, nos termos desta decisão, apontando em que folhas se e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 849 outro - Vistos.Em tempo, designo audiência para proposta de transação no dia 30 de agosto de 2016, às 14 horas. Intime-se Flávio Venâncio de Campos, pessoalmente, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Ciência ao MP.Intime-se. - ADV: MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP) Processo 0005643-08.2015.8.26.0100