Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 466 SP), RAQUEL RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 330159/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/ SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4369 base de cálculo do ITCMD Precedentes Apelo e reexame necessário não providos. (Apelação nº 1041241-79.2017.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Spoladore Dominguez, julg. 04.07.2018). APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO Pretensão de ver reconhecido o direito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 821 o plano prevê que na ocorrência de seu descumprimento, caso não consiga a venda de algum bem imóvel relacionado no item 19 em até 18 meses contados a partir da homologação do plano de recuperação judicial, será instalada nova AGC em 30 dias após a última tentativa frustrada, disposição esta que não deve prevalecer,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 7 título executivo judicial no valor original de R$ 14.707,72 (quatorze mil e setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária desde o vencimento da obrigação (data de emissão dos cheques) e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da data da citação. Condeno as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2092 herdeiros, ainda não localizados. 2) fls. 3168 Crédito da coautora MARIA DOMINGAS PONTES DE ALMEIDA Verifiquei que a cessão de crédito já foi homologada e já foi autorizado o levantamento em favor da cessionária, conforme decisão fls. 2705 item 3.3. SERVENTIA: CUMPRA, devendo ser expedido MLE apenas com relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2692 prazo de 01 (01) ano, conforme prescreve o §1º do mesmo artigo, que passará a fluir automaticamente a partir da primeira ciência do exequente; e. Decorrido o anuênio, independentemente de nova intimação, determino que se aguarde em arquivo a manifestação do exequente nos termos do artigo 921, § 3º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2153 Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Não é necessário peticionar apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1199 (OAB 256441/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), SAMANTHA MENDES LONGO (OAB 104119/RJ) Processo 1008682-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Aurea Sapienza Tokarewicz - Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretor Ltda - - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Pricewaterhouse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2770 executada - Inteligência do art. 26 da Lei nº 6.830/1980 - Precedentes Sentença reformada. Apelo provido. (TJSP - Apelação Cível 0031143-87.2006.8.26.0554; Rel. Des. Spoladore Dominguez - 13ª Câmara de Direito Público; j. 11/08/21). Outro não é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça:PROCESSUAL CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 407 CÍVEL. Ação intentada não contemplada no CPC/2015 Exibição de documento que deve ser requerida em caráter incidental, como meio de prova, nos termos dos arts. 396 e seguintes do CPC/2015, ou, ainda, como ação de produção antecipada de provas, nos termos do art. 381 do CPC/2015. R. sentença reformada - I